Resultados para "1503769-77.2025.8.26.0385" – Página 5 de 6

Processo 1503769-89.2024.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Ante a notícia de satisfação da obrigação, pelo integral pagamento da quantia devida, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso … Ver mais

Processo nº 1502563-28.2025.8.26.0385

ID: 306006842
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502563-28.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502508-77.2025.8.26.0385) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.V.C. - IV - Destarte, em face dos fundamentos retro expendidos, em atenção ao contido no parágrafo único do artigo 316 do Código de P… Ver mais
Processo 1503769-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CESAR FONTES PEREIRA - - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR - - MICHEL FONTES PEREIRA - Vistos. Recebo o aditamento da denúncia de fls. 144/146, para que produza seus efeitos legais e juríd… Ver mais

Processo nº 1503478-77.2025.8.26.0385

ID: 308109707
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503478-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR ABDALA KOTI VIEIRA - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu Higor Abdala Koti Vieira, como incurso nas sanções do artig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-92.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Tarumã - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario Celso Correa de Olive… Ver mais
Processo 1505709-77.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - MILAGRO ISABEL SALAZAR VILLALBA - - MAURICIO BAYONA CONTRERAS e outros - Vistos. Verifica-se dos autos que os peticionários Maurício e Milagros (fls. 176/180), ambos de nacionalidade colombiana, estão sendo investigados… Ver mais

Processo nº 1501829-77.2025.8.26.0385

ID: 328194796
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501829-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra Gabriel da Silva para CONDENÁ-LO às penas de 5 (cinco) anos, 6 (seis) meses e 20 (v… Ver mais

Processo nº 1502508-77.2025.8.26.0385

ID: 328254810
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502508-77.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTHONY ROBERTO VILELA COVRE - I - Após analisar detidamente os autos e a defesa técnica do acusado, verifiquei não ser caso de absolvição sumária, haja vista que não vislumbro, concretam… Ver mais

Processo nº 1501150-77.2025.8.26.0385

ID: 334093701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501150-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE SILVA DOS SANTOS - Ante o retro exposto e todo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu FELIPE SILVA DOS SA… Ver mais
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