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Resultados para "1505364-21.2023.8.26.0664" – Página 5 de 7

Processo nº 1505364-94.2018.8.26.0082

ID: 281301027
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz dos Santos Neto (OAB 344676/SP) Processo 1505364-94.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indefer… Ver mais
Intimação
Processo 1501096-21.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Araujo Santana - - Renata Araujo Santana - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que Município de Votuporanga move em face de Renata Araujo Santana e Rafael Araujo S… Ver mais
Intimação
Processo 1505364-07.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.J.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu A.J.S. de ter infringido o disposto no 129, § 13.º, do Código Penal, o que faço na forma do art… Ver mais

Processo nº 1501678-21.2023.8.26.0664

ID: 293493491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1501678-21.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Intimação do(a)(s) executado(a)(s), representado(a)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme c… Ver mais

Processo nº 1008433-21.2023.8.26.0664

ID: 309155623
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008433-21.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Paridade Salarial - Christiane Aline Castrequini Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), in… Ver mais

Processo nº 1505460-36.2023.8.26.0664

ID: 308909426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505460-36.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1505558-21.2023.8.26.0664) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Incêndio - C.S.O. - Vistos. Considerando a declaração da vítima (f. 83), declaro cessados os efeitos desta Medida Protetiva em que figura como averi… Ver mais

Processo nº 0000850-65.2024.8.26.0664

ID: 312977086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000850-65.2024.8.26.0664 (processo principal 1006299-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp - Vistos. PROCEDA-SE a penhora e avaliação do veículo: R/Costa Carretas CCF1502, ano de fabricação: 2022, placa: FV09I41 (fls. 111), que p… Ver mais
Intimação
Processo 1008045-21.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Vistos. Dado o ânimo de quitação com que feito o depósito de fls. 394 (R$ 2.038,55), e a aceitação pela parte credora (fls. 404), defiro seu levantame… Ver mais
Processo 0002423-41.2024.8.26.0664 (processo principal 1011731-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo Silva Martins - - Juliana de Queiroz Miguel Martins - VISTOS Por ora, em observância a ordem de preferência, estabelecida no artigo 835 do CPC, providencie a serv… Ver mais
Processo 0002181-48.2025.8.26.0664 (processo principal 1005232-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco de Sales Alberto da Silva - Cooperativa de Crédito Credlíder Sicoob Credlíder - Vistos. Tendo em vista o depósito judicial realizado pela executa… Ver mais
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