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Resultados para "1508363-57.2024.8.26.0228" – Página 5 de 12

Processo 1520973-57.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO SANTOS PETRICA - Certidão acima: providencie a delegacia de polícia de origem a devolução do procedimento com o efetivo cumprimento das diligências. Prazo: 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZA GOMES PAPINI… Ver mais

Processo nº 1519227-57.2024.8.26.0228

ID: 310155138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519227-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - OTAVIO GABRIEL FONTES - Vistos. Manifestado pelo réu que pretende constituir defensor, aguarde-se o decurso do prazo para tal, após o que fica automaticamente nomeada a Defensoria Pública. Cumpra-se. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 1528830-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.L.L.G. - A.A.C.S. - Fls. 204 - Intime-se a vítima para que se manifeste por meio de sua advogada, fornecendo as informações requeridas pelo MP.. - ADV: JULIANA COLLA MESTRE (OAB 345996… Ver mais
ADV: Carlos Dener Soares Santos (OAB 314037/SP), Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1508169-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: UBIRATAN DA SILVA NUNES JUNIOR, MAYKE CAMPOS GARCIA - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1508169-57.2024.8.26.0228 Classe - As… Ver mais
Processo 1503804-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Luana dos Santos Barbosa - F.N.A. - Aos 13/05/2025 medidas protetivas revogadas. - ADV: AKEMI EVELLYN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 506302/SP), MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP), CA… Ver mais

Processo nº 1508266-57.2024.8.26.0228

ID: 306476541
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508266-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADEMAR DE PAULA ROCHA - Ciente de fl. 704. No mais, em relação à não localização do acusado (fl. 705), antes de decretar sua revelia, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Roberto Carrera (OAB 430364/SP), Cristhian Seripierri de Oliveira (OAB 497183/SP) Processo 1505065-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOÃO VITOR SANTOS DA CRUZ - Vistos. Junte-se FA atualizada. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acer… Ver mais
Intimação
ADV: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 1520003-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Dê-se vista ao Ministério Público para oferta das contrarrazões de apelação. Com a juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,… Ver mais
Intimação
Processo 1520003-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Fl 476- Informo que o regime correto para início do cumprimento da pena é o constante na Sentença, ou seja, regime inicial semiaberto (f… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 308685226
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Dado que as razões recursais podem ser apresentadas em segundo grau, observadas as formalidades legais, SUBAM estes autos ao E.Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgament… Ver mais
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