Resultados para "5000241-80.2023.4.04.7000" – Página 5 de 131

Jobeli Batista Fernandes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515176

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000241-26.2024.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOBELI BATISTA FERNANDES TIAGO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA BÁRBARA FERNANDES DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ULYSSES BORDIN DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000241-26.2024.4.04.7136 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 28/04/2025.

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Lucas Alberti Vertuan x Lucas Faria De Souza

ID: 334480963

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000241-45.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALBERTI VERTUAN

Polo Passivo:

LUCAS FARIA DE SOUZA

Outros

Advogados:

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000241-45.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 23/07/2025.

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Papinha Baby Ltda x Marcelo Vanderlinde

ID: 330798636

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ascurra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000241-48.2025.8.24.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAPINHA BABY LTDA

Polo Passivo:

MARCELO VANDERLINDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO JERONIMO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARIN FRANTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC EXEQUENTE : PAPINHA BABY LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO JERONIMO DOS SANTOS (OAB SC035898) EXECUTADO : MARCELO VANDERLINDE ADVOGADO(A) : ELIZABETH … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC EXEQUENTE : PAPINHA BABY LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO JERONIMO DOS SANTOS (OAB SC035898) EXECUTADO : MARCELO VANDERLINDE ADVOGADO(A) : ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT (OAB SC023885) ADVOGADO(A) : KARIN FRANTZ (OAB SC022701) DESPACHO/DECISÃO Decisão conjunta autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104 e 5000241-48.2025.8.24.0104 1. Autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104 Trata-se de ação de conhecimento com o seguinte dispositivo em sentença: Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para: a) CONDENAR o réu ao pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral, a qual deverá ser corrigida monetariamente, pelo INPC, a partir do arbitramento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso; b) CONDENAR o réu a se retratar das mensagens publicadas no grupo "Têxteis colaborativos" do aplicativo de mensagens Whatsapp, no prazo de 10 dias . Diante da sucumbência mínima da autora, condeno exclusivamente o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação da obrigação de pagar acima estabelecida. Interposta apelação, os danos morais foram minorados para R$ 5.000,00 ( processo 5000032-55.2020.8.24.0104/TJSC, evento 13, RELVOTO1 ). No evento 74, COM_DEP_SIDEJUD1 , o réu depositou R$ 5.000,00 em juízo. 1.1 Autos n. 5000241-48.2025.8.24.0104 PAPINHA BABY LTDA ajuizou cumprimento de sentença contra MARCELO VANDERLINDE , exigindo o pagamento de R$ 4.454,97, a título de correção monetária, juros e honorários da condenação. O executado depositou R$ 3.595,43 no evento 12, COMP2 . Decido. 2. Dos valores depositados em juízo ( processo 5000032-55.2020.8.24.0104/SC, evento 74, COM_DEP_SIDEJUD1 e processo 5000241-48.2025.8.24.0104/SC, evento 13, COM_DEP_SIDEJUD1 ), expeça-se alvará ao autor/exequente. 3. Por organização processual, indefiro a cumulação dos ritos executivos (pagar quantia certa e obrigação de fazer). A execução da obrigação de fazer demandará o ajuizamento de ação específica. 4. Arquivem-se os autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104. 5. Havendo divergência de cálculos no feito n. 5000241-48.2025.8.24.0104, remetam-se os autos à contadoria, para apuração do valor devido.

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Inorá Silva De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279146258

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000241-62.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INORÁ SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUANA SCHNEIDERS FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALERIA REGINA CERONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000241-62.2024.4.04.7124 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 23/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Beatriz De Mello Koch e outros

ID: 336340087

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000241-76.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BEATRIZ DE MELLO KOCH

Outros

Advogados:

MARLISE SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000241-76.2025.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5000241-97.2023.8.08.0028

ID: 282961266

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000241-97.2023.8.08.0028

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

LUCIANO DUTRA FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 500…

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Processo nº 5000241-51.2025.8.13.0105

ID: 282873139

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000241-51.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEMIR BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000241-51.2025…

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Processo nº 5000241-51.2025.8.13.0105

ID: 282874193

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000241-51.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR GOMES MIRANDA MAICON PAULO SILVEIRA REIS

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES MIRANDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAICON PAULO SILVEIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000241-51.2025…

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Município De Agudo / Rs x Daniel Sieg De Souza

ID: 325296194

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Agudo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000241-86.2019.8.21.0154

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE AGUDO / RS

Polo Passivo:

DANIEL SIEG DE SOUZA

80

Advogados:

MARCELO AUGUSTO KEGLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000241-86.2019.8.21.0154/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AGUDO / RS EXECUTADO: DANIEL SIEG DE SOUZA …

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 306597080

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000241-86.2019.8.24.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CLAUDETE DE FATIMA VINHAS REYNAUD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALAN ALVES EL HAWAT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIAN DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000241-86.2019.8.24.0030 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025.

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