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Resultados para "5001669-97.2023.4.04.7000" – Página 5 de 76

Mondelez Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278640899
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001378-97.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
Advogados:
ENRIQUE GRIMBERG KOHANE
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JANINI DENIPOTI
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MARCELO MARCO BERTOLDI
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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…
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Processo nº 5081985-97.2023.4.04.7000

ID: 273024417
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
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RECURSO CÍVEL Nº 5081985-97.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : ROSANA PIETRUCI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) ACÓRDÃO A 3ª…
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Advogados:
RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…
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Advogados:
SOLANGE ROCHA PEREIRA RIBEIRO
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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 20…
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Processo nº 5072673-97.2023.4.04.7000

ID: 308547160
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5072673-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSI…
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Processo nº 5081209-97.2023.4.04.7000

ID: 292213954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081209-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ALESSANDRA ANGINSKI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re…
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Processo nº 5001669-94.2017.8.21.0018

ID: 304587445
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-94.2017.8.21.0018/RS EXECUTADO: FABIANI RAMOS DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente exec…
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Elvisley Gomes De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 298373164
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5049975-97.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
Advogados:
LUCAS WELDT DE SOUZA
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CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 202…
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Advogados:
PRISCILLA LISBOA PEREIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
AMANDA ESBITESKOSKI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…
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Processo nº 5001669-89.2025.8.21.0026

ID: 312616640
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
80
DESPEJO Nº 5001669-89.2025.8.21.0026/RS RÉU: JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO SENTENÇA Assim, tendo em vista a perda do objeto da demanda, ante a citação da parte demandada, julgo extinto o feito, s…
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