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Processo nº 5002367-74.2024.8.21.0109

ID: 336785955

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-74.2024.8.21.0109

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALVES FERNANDO KALLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-74.2024.8.21.0109/RS EXEQUENTE : ALVES FERNANDO KALLER ADVOGADO(A) : MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) SENTENÇA Diante da informação de pagamento, JULGO EXTINTO o …

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Processo nº 5002367-50.2023.8.13.0362

ID: 303256671

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002367-50.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA COTTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5002367-50.2023.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM…

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Luciana Moraes Ferreira e outros x Rossana Morais Ferreira e outros

ID: 321281141

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5002367-50.2024.8.13.0674

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MORAES FERREIRA ROCIOPE CIRINO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

ROSSANA MORAIS FERREIRA THOMAS PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANA DE LIMA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BACCULE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILMARA APARECIDA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS PEREIRA DOMINGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5002367-32.2025.8.21.0047

ID: 325803498

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5002367-32.2025.8.21.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LIANE SOARES HENTSCHKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5002367-32.2025.8.21.0047/RS AUTOR : CARMEN LIANE SOARES HENTSCHKE ADVOGADO(A) : MARCELO CORTONA RANIERI (OAB SP129679) SENTENÇA Tendo em vista a manifestação, JULG…

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Processo nº 5002367-24.2019.8.21.0053

ID: 332806419

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-24.2019.8.21.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRANI BRESOLIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA BRUSCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS SALVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-24.2019.8.21.0053/RS EXEQUENTE : IRANI BRESOLIN ADVOGADO(A) : Roberta Bruschi (OAB RS081847) ADVOGADO(A) : IVAN CARLOS SALVI (OAB RS082253) DESPACHO/DECISÃO expeça…

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Jandira Cotta Lima x Estado De Minas Gerais

ID: 337961461

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002367-50.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA COTTA LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5002367-50.2023.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM…

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Mery Infantil Ltda - Me x Alan Cardoso Medeiros

ID: 312548856

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-49.2020.8.13.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MERY INFANTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

ALAN CARDOSO MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARILDA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39…

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Processo nº 5002367-55.2023.4.04.7210

ID: 323660842

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002367-55.2023.4.04.7210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLACI PROVIN JANNER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI

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Apelação Cível Nº 5002367-55.2023.4.04.7210/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002367-55.2023.4.04.7210/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CLACI PROVIN JANNER (AUTOR) ADVOGAD…

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Processo nº 5001688-06.2024.8.13.0624

ID: 310318992

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001688-06.2024.8.13.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5001688-06.2024.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias, Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial, Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: GISLEIDA OLIVEIRA CPF: 027.475.786-90 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO No âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 1.0000.24.520233-8/001, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as ações em tramitação no território mineiro que versem sobre a mesma matéria objeto destes autos. Conforme decisão proferida pelo Desembargador Roberto Apolinário de Castro, relator do referido IRDR, há controvérsia repetitiva sobre questão unicamente de direito, com a existência de inúmeros casos em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que discute a mesma questão. O relator fundamentou sua decisão na plausibilidade do direito suscitado pelo requerente, diante da repetição de processos que discutem o tema e da possibilidade de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, além de vislumbrar a presença de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao erário estadual, caso as demandas judiciais que versam sobre a questão continuem em trâmite até a análise de admissão do IRDR pelo Colegiado. Nessa linha de raciocínio, verifico que a presente ação se enquadra na hipótese de suspensão determinada, uma vez que versa sobre a interpretação jurídica adequada do artigo 129 da Lei Estadual nº 7.109/1977 quanto ao pagamento do Adicional de Férias. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos do IRDR nº 1.0000.24.520233-8/001, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO nos termos do art. 313, inc. IV, do CPC, até ulterior decisão do egrégio TJMG, o que poderá ser comunicado nos autos pelas próprias partes. Intimem-se. Cumpra-se. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em Substituição Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte

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Processo nº 5001397-06.2024.8.13.0624

ID: 332020363

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001397-06.2024.8.13.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NEVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO JEAN LOPES SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bór… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5001397-06.2024.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] t AUTOR: MARIA APARECIDA NEVES DA COSTA CPF: 733.561.586-00 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 13h40min. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, na forma do art. 357, §4º e art. 450, ambos do CPC. As partes, por meio de seus procuradores, deverão providenciar a intimação de suas testemunhas (art. 455 do CPC). Ressalto que, as partes podem optar em apresentar a(s) testemunha(as) à audiência, independentemente da intimação prevista no art. 455, §1º do CPC, todavia, caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu da inquirição (art. 455, § 2º). A intimação das testemunhas deverá ocorrer por via judicial apenas nos casos previstos no §4o, I, III, IV e V do art. 455 do CPC, sendo que a hipótese do inciso II (alegação de necessidade), deverá ser objeto de deliberação do Juízo. A parte deverá ser intimada pessoalmente, se for o caso de prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, §1o do CPC). A despesa para intimação, sob pena de preclusão da prova, deverá ser recolhida pela parte adversa, no prazo de 10 dias. A audiência designada será feita por intermédio da plataforma denominada Cisco Webex. O acesso se dará mediante o seguinte link: Link da Reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m61dee1a9975c01d900e41d0c9acd1646 Número da Reunião: 2341 730 8822 Senha da Reunião: NrMeAX5vf22 As partes e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum. Excepcionalmente e desde que justificado, poderão participar por videoconferência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de São João da Ponte

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