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Processo nº 5002367-10.2024.8.08.0021

ID: 261739108

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002367-10.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANDIR HENRIQUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR

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AMANDA BURMANN RODRIGUES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -…

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Processo nº 5002367-10.2024.8.08.0021

ID: 316363504

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002367-10.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANDIR HENRIQUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR

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AMANDA BURMANN RODRIGUES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -…

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Processo nº 5002367-64.2025.8.08.0024

ID: 309645351

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002367-64.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR STORCH

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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Processo nº 5002367-35.2024.8.08.0045

ID: 291344902

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002367-35.2024.8.08.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA VITORIA GAMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICIO CIPRIANO

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KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Tel…

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Processo nº 5002367-80.2024.8.08.0030

ID: 335336684

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-80.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIELE SPAIRANI LEITE

Intimação - Diário

Advogados:

NAJARA ALMEIDA DE BRITO NEVES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-11…

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Casa & Video Rio De Janeiro S.A. e outros x Litoral Administradora Ltda

ID: 280920123

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002367-36.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. MARCELY ROBERTA FERRARI BARBOZA - ME

Polo Passivo:

LITORAL ADMINISTRADORA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ FELIPPE WANDEKOEKEN AMORIM

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WANDER LUIS WANDEKOEKEN

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CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN

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KRISHNA D AVILA DUTRA

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RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

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MATEUS MARTINS GUIMARAES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5002367-92.2025.8.08.0047

ID: 308600315

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5002367-92.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO SOLO CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MA…

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Processo nº 5010162-67.2024.8.08.0021

ID: 323955795

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010162-67.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALYSON RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

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MIRIAM BRAGA VARGAS

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -…

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Processo nº 5002367-73.2024.8.08.0000

ID: 260737791

Tribunal: TJES Órgão: 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002367-73.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MENDONCA E MACHADO ADVOGADOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCAS CUNHA MENDONCA

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FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5002367-…

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Processo nº 5002367-35.2024.8.08.0045

ID: 331138504

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002367-35.2024.8.08.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO MOREIRA MENEZES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Tel… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5002367-35.2024.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA VITORIA GAMA REQUERIDO: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Aos dois (2) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h30min na Sala das Audiências deste Juízo e Comarca de São Gabriel da Palha - ES, onde se encontrava presente o Exmº. Sr. Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara desta Comarca e comigo Analista Judiciário a seu cargo nomeado e ao final assinado. Feito o pregão, presente a requerente MARIA DA VITORIA GAMA, acompanhada por sua advogada Dra. KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO; ausente a requerida ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Aberta a audiência, o patrono do autor requereu decretação da revelia, dada ausência do réu. A seguir, o MM. Juiz proferiu a SENTENÇA: A ausência do réu, estando devidamente intimado, implica em revelia, nos termos do artigo 20 da LJE. A citação e intimação ocorreram eletronicamente conforme na citação eletrônica de ID: 70342780, na forma dos artigos 196 e 246 do CPC, regulamentado pela resolução 455/2022 do CNJ e ato normativo n° 21/2025 do TJES. Ademais, a prova documental corrobora os argumentos do autor. Isto posto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo conforme artigo 487, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários. Dou esta por lida e publicada em audiência, intimados os presentes. Intime-se a ré, por seu advogado. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pedido de cumprimento da sentença. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinado. Eu _______, o digitei e subscrevi.

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