"5004165-02.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 5 de 53

Processo nº 5004165-92.2019.4.03.6119

ID: 308512619

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004165-92.2019.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CARLOS DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB/SP 168.731) CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS (OAB/SP 303.405)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004165-92.2019.4.03.6119 EXEQUENTE: NILTON CARLOS DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes:… Ver mais

Processo nº 5004165-07.2025.4.04.7202

ID: 298317925

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELEN MARIA LUNARDI (OAB/SC 32.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-07.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARCOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUELEN MARIA LUNARDI (OAB SC032583) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5004165-60.2020.4.03.6183

ID: 293885529

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004165-60.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO SOARES DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206.941)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004165-60.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ARMANDO SOARES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente das informações prestadas pe… Ver mais

Cia De Cimento Itambé e outros x Os Mesmos

ID: 311056908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5044905-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE CIMENTO ITAMBÉ UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.116)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5065663-02.2023.4.04.7000

ID: 313375918

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065663-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065663-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RODRIGO KRAVETZ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5004165-61.2022.4.02.5005

ID: 295804777

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-61.2022.4.02.5005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA VIEIRA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB/ES 21.415)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004165-61.2022.4.02.5005/ES AUTOR : ISAURA VIEIRA CORREIA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. P.R.I. Ver mais

Zaquel Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304860648

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018327-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZAQUEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Textil Nova Tatui Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 309799686

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077885-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL NOVA TATUI LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB/PR 117.540) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5082250-02.2023.4.04.7000

ID: 294426456

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082250-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082250-02.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50822500220234047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 05/06/202… Ver mais

Processo nº 5006784-02.2023.4.04.7000

ID: 317434010

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006784-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006784-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo SEM ANÁLISE DO MÉRITO em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de trabalho rural … Ver mais

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