Resultados para "5031227-04.2023.8.13.0672" – Página 5 de 8

Diego Henrique De Oliveira Ferreira e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 275945066

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004746-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA GUSTAVO GUIMARAES FERNANDES TAVARES TIAGO PACIELLES RODRIGUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO

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FERNANDA SIMOES BRISSANT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5018714-04.2023.8.13.0672

ID: 259018657

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018714-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA LEITE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO GOMES DE RESENDE

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GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5031227-75.2011.8.21.0001

ID: 291834190

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031227-75.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARIZA VELASQUEZ DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL

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LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSÉ EDGAR SILVA MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031227-75.2011.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : MARIA MARIZA VELASQUEZ DUTRA ADVOGADO(A) : JOSÉ EDGAR SILVA MACHADO (OAB R…

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Processo nº 5031227-77.2024.8.24.0020

ID: 315100483

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031227-77.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031227-77.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : FABIANO MARTINS DE FARIAS…

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Processo nº 5031227-16.2024.8.24.0008

ID: 315435354

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031227-16.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA LUCIA HALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE DEMETRIO BECKER PACHECO

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Procedimento Comum Cível Nº 5031227-16.2024.8.24.0008/SC AUTOR : SONIA LUCIA HALLA ADVOGADO(A) : DENISE DEMETRIO BECKER PACHECO (OAB SC069311) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo…

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Processo nº 5031227-88.2022.4.02.5001

ID: 316221754

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031227-88.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PALMERINDA BENTA LANES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031227-88.2022.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : PALMERINDA BENTA LANES ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIO…

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Camila Chamon Botelho x Sicoob Credicom - Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da Area De Saude Do Brasil Ltda.

ID: 260323816

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5026571-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA CHAMON BOTELHO

Polo Passivo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERIKA MATHYAS DA CONCEICAO SILVA

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HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

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ALLESSA MAYTHE MOREIRA

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DENISE HEBACH DE SOUZA

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MARINA SOARES XAVIER

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ANTONIO CHAVES ABDALLA

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ANA BEATRIZ SMITH FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5031227-03.2024.8.13.0079

ID: 290781453

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031227-03.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALLAF BRENDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNY MARCIO MORAES POLONIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Benedita Maria Leao Ribeiro Silva x Jose Drummond Motta Junior e outros

ID: 258781517

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5277186-52.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA LEAO RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

JOSE DRUMMOND MOTTA JUNIOR MARIA CRISTINA DE LIMA GUIMARAES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR

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RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR

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BIANCA DA COSTA MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5277186-52.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: BENEDITA MARIA LEAO RIBEIRO SILVA CPF: 448.571.876-04 RÉU: JOSE DRUMMOND MOTTA JUNIOR CPF: 131.715.856-34 e outros DECISÃO Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença por meio da qual argumentou a executada Maria Cristina de Lima Guimarães que, não é mais responsável pelo pagamento dos débitos exequendos, tendo em vista que, antes do ajuizamento da presente ação foi realizado acordo judicial entre a exequente e o locatário do imóvel, nos autos nº 5031227-76.2021.8.13.0024, o qual não contou com a participação da impugnante, estando configurada a novação. Aduz também que propôs ação rescisória, processo nº 4426870.72.2024.8.13.0000, a qual requer a suspensão do feito até o julgamento definitivo da ação rescisória. Assim, embora a impugnante tenha alegado que ocorreu a novação da dívida, ante o acordo realizado no processo 5031227-76.2021.8.13.0024, de modo que, a exonera da obrigação. Insta salientar que, nos presentes autos constituiu-se a coisa julgada, a qual possui força de lei, portanto, a dispensa do cumprimento do título exequendo deve ser pleiteada em procedimento adequado, qual seja, ação rescisória. Outrossim, relativamente à suspensão do processo, em razão da ação rescisória, vê-se que tal pleito não possui amparo legal, haja vista que a propositura da mencionada ação não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória, conforme art. 969, CPC, a qual, inclusive, foi indeferida, consonante anexo. Ante o exposto, decido: I- Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, ante a rejeição, deixo de fixar honorários, nos termos da súmula 519 do STJ. II- Tendo em vista que não houve a intimação da executada Maria de Fatima Fonseca Leite, para pagamento voluntário, promova-se a intimação nos termos do ID 10301551831. III- Considerando o depósito de ID 10321837894, em 15 (quinze) dias após intimação desta decisão, expeça-se em favor da parte exequente, ALVARÁ ELETRÔNICO de resgate ou de crédito direto em conta, caso sejam informados os dados bancários da parte ou de advogado já cadastrado nos autos. Os valores poderão ser destinados à sociedade de advogados regularmente constituída, desde que, na forma do art. 15, § 3º, da Lei 8.906/1994, a sociedade de que façam parte os advogados aos quais os poderes foram outorgados individualmente esteja indicada no referido instrumento, afastando-se a presunção de que a causa tenha sido aceita em nome próprio do procurador ou procuradores, ou, ainda, na hipótese de se tratar de verba sucumbencial (§ 15, art. 85, CPC). Em qualquer das hipóteses, deverão ser previamente recolhidas as custas relativas à expedição de alvará (ainda que se dê por transferência bancária), salvo se a parte já se encontrar beneficiada pela AJG. Fica, desde já, determinada a intimação da parte exequente, concomitantemente à expedição do alvará, para, em 05 dias, manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de suspensão dos autos com fulcro no art. 921, III, do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças LC

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Processo nº 5031227-49.2023.8.21.0003

ID: 297935527

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031227-49.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031227-49.2023.8.21.0003/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Recebo os presentes embargos opostos …

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