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Processo nº 5032867-67.2025.8.24.0930

ID: 291420133

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5032867-67.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB/RJ 174.187)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5032867-67.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO VITOR DE SOUSA ADVOGADO(A) : SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) DESPACHO/DECISÃO A parte autora solicitou novo prazo para cumprir o que lhe foi determinado. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação,… Ver mais

Processo nº 5030847-34.2025.8.21.0010

ID: 317805374

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030847-34.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA MARTINS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB/RS 126.892) GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB/RS 117.861)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030847-34.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : MARIA STELLA MARTINS REIS ADVOGADO(A) : DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A) : GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a ação sob n° 5032867-95.20… Ver mais

Processo nº 5032867-95.2025.8.21.0010

ID: 317805385

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032867-95.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA MARTINS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB/RS 126.892) GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB/RS 117.861)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032867-95.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : MARIA STELLA MARTINS REIS ADVOGADO(A) : DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A) : GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a ação sob n° 5030847-34.20… Ver mais

Processo nº 5003088-21.2024.4.04.7000

ID: 305147800

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003088-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLENEMAR MAZZETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB/PR 109.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003088-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLENEMAR MAZZETTO ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, homologo a renúncia ao direito a que funda a ação e julgo extinto o processo, com resolução do … Ver mais

Processo nº 5038396-21.2024.4.04.7000

ID: 307029510

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038396-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB/PR 100.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038396-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SOLANGE ONORIO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB PR100671) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocat… Ver mais

Processo nº 5062161-21.2024.4.04.7000

ID: 298055827

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062161-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR BISPO DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA RODRIGUES GREGIO (OAB/PR 93.049) JESSICA RICHTER TORRADO (OAB/PR 90.506)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062161-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR BISPO DE SA ADVOGADO(A) : BIANCA RODRIGUES GREGIO (OAB PR093049) ADVOGADO(A) : JESSICA RICHTER TORRADO (OAB PR090506) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5046447-21.2024.4.04.7000

ID: 276115853

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046447-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATIPAR ENGENHARIA METALMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046447-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CATIPAR ENGENHARIA METALMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Por tais fundamentos JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação (art. 487, I do CPC) e declaro extinta a … Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Edward Coutinho De Souza

ID: 317752193

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026853-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDWARD COUTINHO DE SOUZA

80

Advogados:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO (OAB/RS 95.796)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5052170-21.2024.4.04.7000

ID: 333787214

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052170-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA GARCIA FLORES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/PR 50.123)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052170-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TANIA GARCIA FLORES ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 5032867-27.2015.4.04.7100

ID: 294142673

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032867-27.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALENAVE SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 23.021)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032867-27.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA MARIA SALENAVE SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) DESPACHO/DECISÃO 1. Remeta-se o feito à Divisão de Cálculos Judiciais para que providencie a elaboração dos … Ver mais

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