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Processo nº 5025504-51.2022.4.04.7000

ID: 314784460

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025504-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194) LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025504-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ ROBERTO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo com base no Tema 1209 - STF , considerando que há período especial subm… Ver mais

Processo nº 5058775-51.2022.4.04.7000

ID: 313492102

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058775-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB/PR 60.162)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058775-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL ADVOGADO(A) : LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB PR060162) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5018423-51.2022.4.04.7000

ID: 290934930

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018423-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA JOAO ALEIXO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018423-51.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO ALEIXO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) IMPETRANTE : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Por determinação do Supremo Tribunal… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEER GARAGE BAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB/PR 98.991) DIEGO MEYER SENS (OAB/PR 96.036) PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB/PR 94.295)

Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5053634-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILLA PAES RODRIGUES (OAB/BA 56.125) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB/BA 49.784) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB/BA 8.618) NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB/BA 36.494)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Beneficiamento De Batatas Mimi Eireli x Lourival Marcelo Ruckert

ID: 312648840

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049948-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEFICIAMENTO DE BATATAS MIMI EIRELI

Polo Passivo:

LOURIVAL MARCELO RUCKERT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA TONET (OAB/SC 49.568) JONAS ALEXANDRE TONET (OAB/SC 40.505) MARCOS LUIS WAGNER (OAB/SC 29.504) JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB/SC 29.569)

Agravo de Instrumento Nº 5049948-06.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BENEFICIAMENTO DE BATATAS MIMI EIRELI ADVOGADO(A) : GABRIELA TONET (OAB SC049568) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) AGRAVADO : LOURIVAL MARCELO RUCKERT ADVOGADO(A) : Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A) : J… Ver mais

Processo nº 0032657-32.2007.4.01.3800

ID: 303428610

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032657-32.2007.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APLICAR CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES (OAB/MG 104.689)

Apelação Cível Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : APLICAR CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES (OAB MG104689) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO T… Ver mais

Processo nº 5024340-51.2022.4.04.7000

ID: 314046140

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024340-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDACIR DA LUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB/PR 24.464) GERALDO TABORDA NASSAR (OAB/PR 44.211)

Apelação Cível Nº 5024340-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDACIR DA LUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB PR024464) ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR044211) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR… Ver mais

Processo nº 5049948-03.2024.8.13.0079

ID: 277156206

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049948-03.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LOPES CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE SANTANA (OAB/MG 104.617) GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB/MG 96.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049948-03.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5066244-51.2022.4.04.7000

ID: 305683684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066244-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB/SC 45.998) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688)

Apelação Cível Nº 5066244-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

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