Resultados para "5055228-03.2022.4.04.7000" – Página 5 de 8

Processo nº 5055519-03.2022.4.04.7000

ID: 280791276

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055519-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE

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MARINA MICHEL DE MACEDO

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MAYARA GUIBOR SPALER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055519-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GUIBOR SPALER (OAB PR090458) ADVOGADO(A) : Marina Michel de Macedo (OAB PR036786) …

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Processo nº 5058817-03.2022.4.04.7000

ID: 308996677

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058817-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER BORBA STRUJAK

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058817-03.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : WAGNER BORBA STRUJAK ADVOGADO(A) : ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO (OAB PR057604) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª …

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Processo nº 5053967-03.2022.4.04.7000

ID: 305718659

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053967-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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Apelação Cível Nº 5053967-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRAD…

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Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

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LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANT…

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Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065898-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

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DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR0516…

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Processo nº 5055228-26.2025.4.02.5101

ID: 294951346

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055228-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIA QUINTELLA CHAVES BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA

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BRUNA ALMEIDA LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055228-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIA QUINTELLA CHAVES BASTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA (OAB RJ247056) ADVOGADO(A) : BRUNA ALMEIDA …

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Processo nº 5055228-48.2024.8.13.0145

ID: 262642179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5055228-48.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO FRANCISQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILENE GUIDA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5055228-48.2024.8.13.0145 CLASS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5055228-48.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: LUIZ CLAUDIO FRANCISQUINI e outros RÉU: MARIA APARECIDA FRANCISQUINI Trata-se de inventário judicial pelo rito de arrolamento sumário em função da abertura da sucessão de MARIA APARECIDA FRANCISQUINI. A inicial veio instruída com documentos, tendo sido apresentados ao longo do processo outros documentos para a complementação da instrução do processo. Plano de partilha apresentado no ID 10413761906, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, sob a responsabilidade de seu signatário. É o relatório. Decido. Examinando os autos, observo que todas as partes são maiores de 18 anos e capazes, encontrando-se devidamente representadas nos autos. A inventariante NEIDE ALICE FRANCISQUINI ROAS foi regularmente nomeada, ciente de suas obrigações legais e responsabilidades inerentes ao encargo, especialmente no que tange às declarações produzidas nos autos. As certidões de quitações fiscais foram apresentadas (ID´s 10365841652, 10365842310, e 10394246779). A certidão de quitação/desoneração do ITCD foi apresentada no ID 10394241043. Ante o exposto, homologo o plano de partilha apresentado no ID 10413761906 dos bens/direitos deixados pelo falecimento de MARIA APARECIDA FRANCISQUINI, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, observada a proporção fixada na partilha, determino a expedição de FORMAL DE PARTILHA; Sem custas, por ter sido deferida a gratuidade de justiça. Intime-se o Fisco Estadual nos termos do art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, (remetendo chave de acesso ao feito eletrônico - PJe). Havendo renúncia ao prazo recursal, esta constitui ato unilateral de vontade do renunciante e independe de concordância da parte contrária, pelo que a sentença produzirá efeitos imediatos, independente da homologação judicial, com trânsito em julgado para aquele que renunciou. Portanto, caso haja a referida renúncia, torna-se desnecessária nova conclusão ao Juízo e a serventia deverá providenciar, desde logo, a certidão de trânsito em julgado, caso todas as partes tenham renunciado ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se, os autos, oportunamente, com baixa. Juiz de Fora, 28 de abril de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito

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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770…

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Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO…

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