Resultados para "5065641-03.2021.4.04.7100" – Página 5 de 6

Processo nº 5010642-03.2021.4.04.7100

ID: 315118432

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010642-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VERONICA ESTEVES MARQUES TANIA REGINA ESTEVES MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA DE FATIMA DOMINGOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010642-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA REGINA ESTEVES MARQUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIA DE FATIMA DOMINGOS (OAB GO057384) AUTOR : CLAUDIA VERONICA ESTEVES MARQUES (Su…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5084847-03.2021.4.04.7100

ID: 327682584

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084847-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON PAVAN WALDARES APARECIDA PAVAN LORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5084847-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50848470320214047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : EMERSON PAVAN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5080676-03.2021.4.04.7100

ID: 333657458

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080676-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TALVANI POERSCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080676-03.2021.4.04.7100/RS REQUERENTE : KAROLINE DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ADVOGADO(A) : TALVANI POERSC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5065641-66.2022.4.04.7100

ID: 342099601

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065641-66.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5065641-66.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053904-03.2021.4.04.7100

ID: 299481569

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5053904-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXAND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5084071-03.2021.4.04.7100

ID: 306231623

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084071-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE JACOBOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5084071-03.2021.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SUPERMERCADO GECEPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LOPES PREZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Ritta Barbosa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 342073955

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033913-36.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RITTA BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5033913-36.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : ALESSANDRO RITTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf/Rs x Comercio De Medicamentos Brair Ltda

ID: 342054023

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065641-66.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Polo Passivo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ZORZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2025 A 01/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065641-66.2022.4.04.7100/ RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PRESIDENTE : Desembargador …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5028296-03.2021.4.04.7100

ID: 318053500

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028296-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DE SOUZA LIMA SALETE TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ABREU DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028296-03.2021.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : SALETE TAVARES DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5071849-03.2021.4.04.7100

ID: 316492968

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071849-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5071849-03.2021.4.04.7100/RS APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de… Apelação Cível Nº 5071849-03.2021.4.04.7100/RS APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução ajuizados. Tendo os autos subido a esta Corte, peticionou a UNIMED listando dezenas de AIHs/APACs, referentes ao Processo Administrativo nº 33902.919242/2013-97 - ABI 47, as quais seriam objeto de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação ( evento 3, PET1 ). Também a ANS peticionou nos autos informando que a apelante "aderiu ao programa DESENROLA, previsto na Lei 14.973/2024, voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais, que prevê, no art. 22 da lei, a transação extraordinária e concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar os seus débitos não tributários", apontando que "alguns créditos objeto deste processo foram incluídos no mencionado programa" ( evento 6, PET1 ), razão pela qual postulou a suspensão do feito por 90 dias, suspensão essa que cessou em abril do corrente ano. Compulsando os autos, constata-se que na emenda à inicial dos embargos à execução são contestados créditos referentes a diversas AIHs/APACs, das quais boa parte parece constar da listagem fornecida pela parte autora como objeto de renúncia, mas não há informação se tal renúncia é sobre a totalidade das AIHs/APAcs, o que poderia determinar a extinção do processo. Ressalto que não cabe ao juízo especificar o objeto da renúncia, mas sim ao renunciante, sob pena de subversão das funções processuais. Assim sendo, determino à UNIMED PORTO ALEGRE que especifique precisamente em que consiste a renúncia postulada, enumerando com exatidão as AIHs/APACs nas quais está renunciando ao direito sobre o qual se funda a ação no presente processo , bem como sobre as quais, neste feito, enumeradamente, remanesce o interesse processual . Intime-se, também, a ANS para manifestação a respeito. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 59 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes