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Resultados para "1003341-08.2024.8.26.0218" – Página 50 de 50

PROCESSO: 1003341-91.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARAISA DA COSTA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULG… Ver mais
DESPACHO Nº 2147144-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Silvania Bisso Martins - Agravado: Estado de São Paulo - Desfia SI… Ver mais

Processo nº 1001873-43.2025.8.11.0007

ID: 275621770
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001873-43.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo nece… Ver mais

Processo nº 1003911-69.2024.8.11.0037

ID: 262406117
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 1003911-69.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de ANA BEATRIZ LEANDRO DA SILVA, qualificado nos autos em epígrafe, denunciado como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. Const… Ver mais