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Resultados para "1003399-20.2025.8.26.0624" – Página 50 de 57

Processo 1003399-30.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Atilio Comércio de Pneus - Me - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o jui… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA MONTEIRO REPRES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-40.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA S… Ver mais

Processo nº 1003399-19.2025.8.26.0010

ID: 319771928
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003399-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Administração dos Compossuidores Vila Dom Pedro - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Processo 1003399-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Vitor Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, despesas e… Ver mais

Processo nº 1003399-15.2025.8.26.0270

ID: 330438745
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-15.2025.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Pereira Martins - Providencie a parte autora a emenda à inicial: a) Incluindo a infante no polo ativo da ação em litisconsórcio com seu genitor, ante a sua legitimidade ad causam, e trazendo aos aut… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-24.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Valter Luiz - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.608/03). Alé… Ver mais

Processo nº 1002429-20.2025.8.26.0624

ID: 296546038
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002429-20.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S.S. - Vistos. Fls. 99/103: recebo como emenda à inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo(a,s) requerente(s). Estando comprovado que o(a) autor(a) faz jus à prioridade de tramitação, posto que… Ver mais

Hugo Plati Andrade x Marluci Turri Plati Andrade

ID: 331696490
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000780-20.2025.8.26.0624
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1000780-20.2025.8.26.0624 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Hugo Plati Andrade - Marluci Turri Plati Andrade - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possibilidade de s… Ver mais
Processo 1003399-51.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cristina Jobstraibizer de Aguiar - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
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