"1003559-06.2022.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 50 de 50

1. Valmir Alexandre Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 325013921

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2085422-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO (OAB/SP 483.279)

RHC 217416/SP (2025/0206266-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES ADVOGADO : ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso ordinári… Ver mais

Processo nº 0025058-28.2010.4.01.3900

ID: 295658659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025058-28.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA (OAB/PA 14.018)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025058-28.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025058-28.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO … Ver mais

Processo nº 1003559-67.2025.8.26.0358

ID: 300998609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003559-67.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB/SP 194.812)

Processo 1003559-67.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.T. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Proc… Ver mais

Anselmo José Curiel x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 278898464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003559-55.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANSELMO JOSé CURIEL

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/SP 475.346) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 473.285)

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 475346/SP) Processo 1003559-55.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anselmo José Curiel - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação de conh… Ver mais

Processo nº 0010925-89.2016.8.18.0140

ID: 334051248

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010925-89.2016.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LUIS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO (OAB/PI 3.899)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0010925-89.2016.8.18.0140 APELANTE: GUSTAVO LUIS CARVALHO, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO Advogado(s) do reclamante: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA … Ver mais

Processo nº 0010925-89.2016.8.18.0140

ID: 334051550

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010925-89.2016.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TEIXEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO (OAB/PI 3.899)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0010925-89.2016.8.18.0140 APELANTE: GUSTAVO LUIS CARVALHO, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO Advogado(s) do reclamante: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA … Ver mais

Processo nº 1017208-87.2020.4.01.9999

ID: 298592471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017208-87.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELPIDIO MACHADO FAGUNDES

Acórdão

Advogados:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA (OAB/SP 172.085)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017208-87.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0103288-33.2014.8.09.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELPIDIO MACHADO FAGUNDES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CIRO ALE… Ver mais

Processo nº 1014794-55.2025.8.11.0000

ID: 306441450

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014794-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DELMONDES DEGASPERY SILVA BERZIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014794-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1014794-55.2025.8.11.0000

ID: 306441457

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014794-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014794-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000

ID: 330944026

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1003059-37.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA CUNHA FONTENELE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICKAEL BRITO DE FARIAS (OAB/PI 10.714) LETICIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PI 21.401)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-37.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003559-34.2025.4.01.4000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FERNANDO DA CUNHA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA - PI21401 e MICKAEL BRITO DE FAR… Ver mais

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