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Francisca Duarte Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 337005517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007859-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DUARTE SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOABER DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0007859-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1018270-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Duarte Soares - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Recebo a pe… Processo 0007859-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1018270-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Duarte Soares - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 33/34 como aditamento à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOABER DA SILVA (OAB 22610/MS)

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Marcelo Oliveira Elias e outros x Felipe Amaral De Almeida e outros

ID: 298370515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004011-72.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO OLIVEIRA ELIAS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SORAYA PIMENTEL GUIMARES

Polo Passivo:

FELIPE AMARAL DE ALMEIDA MICHELE CARLA DINIZ DE ALMEIDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SORAYA PIMENTEL GUIMARES

Intimação

Advogados:

MAURICIO ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-72.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Soraya Pimentel Guimares - - Marcelo Oliveira Elias - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Felipe Amaral de Al…

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Processo nº 1004011-96.2024.4.01.3703

ID: 300380797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004011-96.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004011-96.2024.4.01.3703 …

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Magg Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Wilson De Figueiredo Rocha

ID: 300692025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004011-11.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WILSON DE FIGUEIREDO ROCHA

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-11.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Magg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wilson de Figueiredo Rocha e outro - Vistos. Manifeste-se a parte auto… Processo 1004011-11.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Magg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wilson de Figueiredo Rocha e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as partes, desde logo, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, CTPS e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)

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Processo nº 1004011-51.2025.8.26.0302

ID: 293398949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004011-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES RIBEIRO ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-51.2025.8.26.0302 - Monitória - Pagamento - Cleide Lopes Ribeiro Romero - Vistos. Indefiro a gratuidade judiciária, levando em conta os dados constantes dos autos, com bens e valores…

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Processo nº 1004011-32.2025.8.26.0664

ID: 292840209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004011-32.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMIR NAVES MUSTAFA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-32.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samir Naves Mustafa - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demon…

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Processo nº 1004011-26.2025.8.26.0278

ID: 314396585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004011-26.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVETE DE CASTRO MERKEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-26.2025.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ivete de Castro Merkel - 1) Estatuto do Idoso - Prioridade na Tramitação Defiro a pri…

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Flavio Aparecido Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197559

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004011-74.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARIANA ALVES BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1004011-37.2025.8.26.0533

ID: 325058163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004011-37.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON LEAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-37.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Marcos Ribeiro - Posto isto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-se … Processo 1004011-37.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Marcos Ribeiro - Posto isto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício(ALE), nos moldes fixados noMandadodeSegurançaColetivonº1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 e o ajuizamento da demanda coletiva. A apuração dos valores deverá ser realizada na fase de liquidação, com incidência de correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e de juros moratórios, desde a notificação da autoridade coatora noMandadodeSegurançaColetivo, com base nos juros aplicados à caderneta de poupança (Temas 905 do STJ e 810 do STF) até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21, quando então incidirá exclusivamente a SELIC. Fica reconhecida a natureza alimentar do crédito. Sem custas ou honorários nesta fase. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediadordevidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: LENNON LEAL DOS SANTOS (OAB 510071/SP)

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Joaride Aureliano Da Luz - Me x Walter Boscoli Junior

ID: 329208023

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004011-10.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOARIDE AURELIANO DA LUZ - ME

Polo Passivo:

WALTER BOSCOLI JUNIOR

Sentença

Advogados:

JOSIANE CARLA MAZUTTI MARQUES MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO

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RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004011-10.2018.8.11.0045. EXEQUENTE: JOARIDE AURELIANO DA LUZ - ME EXECUTADO: WALTER BOSCOLI JUNIOR Vist…

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