Resultados para "1036631-23.2024.8.26.0506" – Página 50 de 51

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Frederico Buosi Barbosa (OAB 452257/SP) Processo 1056128-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Frederico Buosi Barbosa, Frederico Buosi Barbosa, Frederico Buosi Barbosa, Analu Cristina Campestrini - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATA… Ver mais
Processo 1064179-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Cavalcanti Moises - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul Linhas Aé… Ver mais
Processo 0025115-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA LUIZA FRANCISCO - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - É incontroverso nos autos, e demonstrado pelo documento de fls. 21), o extravio d… Ver mais
Intimação
Processo 0000535-89.2025.8.26.0506 (processo principal 4008339-60.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.N.Z. e outro - A.N.Z. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos di… Ver mais
Processo 1057389-23.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Danielle Reis dos Santos Moreira - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls… Ver mais
Processo 0006103-23.2024.8.26.0506 (processo principal 0033693-58.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Toshio Borges Yoshimochi - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda "Em recuperação judicial" - Vistos. Trata-se… Ver mais
Processo 0006023-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1020335-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.R.A.M. - L.C.M. - Republicar Decisões: Decisão de fls. 22/23: Vistos. Pelo presente cumprimento de sentença, a parte exequente quer que, … Ver mais
Intimação
Processo 0022931-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1047980-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto Yokoo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 121/128: Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo exe… Ver mais

R. M. N. x V. F.

ID: 277930602
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nicholas Alan Steytler (OAB 167565/SP), Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Fabricio Camargo Simone (OAB 317101/SP) Processo 1031005-23.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. M. N. - Reqdo: V. F. - Vistos. Trata-se a presente de EM… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 316368211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036631-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO K… Ver mais
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