Resultados para "1002526-54.2023.5.02.0221" – Página 51 de 63

Banco Pan S/A x Maria Alves Fermino Martins

ID: 297908784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002526-72.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA ALVES FERMINO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002526-72.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002526-72.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Maria Alves Fermino Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram parcial provimento ao recurso da autora, restando improvido o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NEGADA PELA AUTORA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NºS 339671905-0 E 346387427-5 COMPROVADA PELO RÉU, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS DIGITALMENTE FALSIDADE, CONTUDO, DA ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 338117653-0 RECONHECIDA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA RESPONSABILIDADE DO RÉU QUE É DE CARÁTER OBJETIVO E QUE SE EVIDENCIA NO CASO, UMA VEZ QUE NÃO PROVOU AS EXCLUDENTES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DE REFERIDO CÓDIGO, CONFORME SE LHE IMPUNHA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO BEM RECONHECIDA E QUE COMPORTA SER MANTIDA CABÍVEL, TAMBÉM, A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA DEMANDANTE TEMA 929 DO STJ MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EVIDENCIADA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL QUANTUM POSTULADO QUE SE MOSTRA EXCESSIVO DANOS MORAIS QUE DEVEM SER FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MONTANTE QUE DEVE SER COMPENSADO SEM QUALQUER ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, VEZ QUE NÃO CABE À PARTE LESADA ARCAR COM EVENTUAL DESATUALIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE P

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002526-36.2025.4.01.3603

ID: 292765783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002526-36.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA WERNER BILHALVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MILENA CAROLINE BATISTA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - … JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1002526-36.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA WERNER BILHALVA - MT12222/O, MILENA CAROLINE BATISTA ROCHA - MT32479/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção. Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes. Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir. Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória. Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC. Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C. Dos S. T. x O. Dos S. T.

ID: 293276016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002526-23.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. T.

Polo Passivo:

O. DOS S. T.

Intimação

Advogados:

JULIANA PICOLOTTE CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CESAR PEDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002526-23.2024.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.T. - O.S.T. - Vistos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é c… Processo 1002526-23.2024.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.T. - O.S.T. - Vistos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma vez que visam preservar não apenas o interesse público, como também o acesso à justiça daqueles que realmente não dispõem de condições financeiras para fazê-lo. Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, não basta a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado por meio de documentos. Assim, competindo ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da assistência judiciária, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais, traga o autor, no prazo de 10 dias, documento que comprove a condição de pobreza, sob pena de responder pelo crime de falsidade ideológica em documento público. Podendo, contudo, na falta do documento mencionado, providenciar o recolhimento das custas processuais. Como documento comprobatório entende-se: a) declaração integral do Imposto de Renda dos três últimos exercícios; b) certidão negativa de propriedade de veículo automotor ou constando veículo de pequeno valor emitida pelo Detran e c) certidão negativa de propriedade de imóveis. Com a juntada das informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) juntadas, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo (Provimento CG nº 21/2018 e Art. 1.263 das NSCGJ). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tarjem-se os autos. Após a apresentação do documento comprobatório ou o recolhimento das custas processuais, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA PICOLOTTE CAMACHO (OAB 372050/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Barbosa Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312392654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002526-76.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BARBOSA SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002526-76.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SANDRA BARBOSA SANTANA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002526-15.2025.8.26.0270

ID: 281105061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002526-15.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1002526-15.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002526-75.2025.8.26.0541

ID: 277819721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-75.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. L. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002526-75.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. R. C. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjand…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M.P.D.A. x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 328930909

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020294-74.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

ANTONIA ELÚCIA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1020294-74.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1020294-74.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MILENA PANSA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f5a109 proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23036/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002526-26.2013.5.02.0473 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020294-74.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MILENA PANSA DE ALMEIDA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz Auxiliar da Presidência para Precatórios e RPVs, certificando que o patrono da credora requereu a reserva de seus honorários no acordo da credora, contudo, foram anexados no requerimento de acordo dois contratos de honorários, o primeiro, nomeado como "Contrato de Honorários - Antigo" - Id 0dff656 e, o segundo, como "Contrato de Honorários -NOVO", sob Id 2a7b92c, contendo formas distintas a título de contraprestação dos serviços contratados. São Paulo, data registrada no sistema Pje. JANETE LULIKO NAKANISHI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos. Diante do acima certificado, intimem-se a credora e seu advogado, para esclarecimentos sobre a forma de pactuação da contraprestação dos serviços advocatícios contratados entre as partes, para possibilitar o prosseguimento do acordo, com a apuração dos honorários contratuais a serem reservados no acordo direto, conforme requerido. Prazo: 24 horas. Determino a suspensão do presente acordo até que sejam prestados os esclarecimentos acima, sem prejuízo ao prosseguimento quanto aos acordos que o sucedem na lista de habilitados. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.P.D.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Joaquim De Oliveira Filho e outros x Lider Telecom Comercio E Servicos Em Telecomunicacao Ltda. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 329719819

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002526-79.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL LINKTEL TELECOMUNICAC?ES LTDA - ME TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

ALDRIN SENE AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA DA SILVA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALSMAYLA DE LIMA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002526-79.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001795-51.2025.8.26.0168

ID: 332808029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001795-51.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HAJIME SAKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO WANDER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001795-51.2025.8.26.0168 (processo principal 1002526-64.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hajime Sakamoto - Vistos. Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Augusto De Assis e outros x Cinepolis Operadora De Cinemas Do Brasil Ltda.

ID: 333139139

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002526-68.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS MARIA INES DE SOUSA DIAS

Polo Passivo:

CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002526-68.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: MARIA INES DE SOUSA DIAS RECLAMADO: CI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002526-68.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: MARIA INES DE SOUSA DIAS RECLAMADO: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac63494 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA INES DE SOUSA DIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 621 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes