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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003009-69.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: EMILY BATISTA FERREIRA - MT30656/O, N… Ver mais

Processo nº 0002745-71.2025.8.26.0229

ID: 333873402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002745-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012295-07.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Município de São José do Rio Preto - Apdo/Apte: An… Ver mais
Intimação
Processo 1003009-50.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Moreira de Souza - Banco Bradesco S/A - - Clube Sebraseg - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido em face do requerido Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, extinguindo o processo, com resolução de mérito, … Ver mais
Processo 1003009-65.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Antonio Carlos Gomes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, ratificando a tutela de fls. 28/31, os pedidos pa… Ver mais

Processo nº 1003009-12.2025.8.26.0281

ID: 323374533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.J. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a a necessidade (fls. 12/17). Anote-se e observe-se. 2) Defiro em parte o pedido liminar. Arbitro alimentos… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003009-75.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURACI MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO SOUZA COSTA - BA1986… Ver mais
Processo 1003009-35.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deoclides José dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por DEOCLIDES JOSÉ DOS SANTOS e… Ver mais
Intimação
Processo 0003317-79.2025.8.26.0438 (processo principal 1003009-26.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
Intimação
Processo 0003317-79.2025.8.26.0438 (processo principal 1003009-26.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
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