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Resultados para "1003644-91.2023.8.26.0368" – Página 51 de 52

Intimação
Processo 1004864-61.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Sandra Antunes Freire - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Maria Sandra Antunes Freire em relação à decisão proferida a fls. 52, alegando omissão no julgado. … Ver mais
Processo 1003644-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Brandão Lustosa - Odonto Company - Sc Jacareí Clínica Odontologia Ltda - Vistos. Aceito a conclusão em 30 de junho de 2025 Trata-se de ação de reparação de danos, cumulada com p… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1003644-65.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA DA CONCEICAO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1003644-65.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA DA CONCEICAO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 1003644-47.2022.8.11.0044

ID: 277790739
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003644-47.2022.8.11.0044 AUTOR(A): LEONILDES MAIURIWA PAUAKA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por LEONILDES MAIURIWA PAUAKA em face do INSTITUTO NA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020027-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ISABELLA PAELO CARRIJO, NELSON GONCALVES DE ABREU NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., GOL LINHAS AÉREAS S.A., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Vistos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003731-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDUARDO SEBASTIAO NUNES LEITE REPRESENTANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Facebook Brasil em fa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022977-12.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: MARIANA TOME SOUZA FORTUNATO EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Requerente em face da sentença … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1073334-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VANESSA TACIANA NUNES CARLOTO, JOAO CARLOS FAGUNDES CARLOTO REQUERIDO: DVM WORKING LTDA, CRISS COMERCIAL LTDA, JADLOG LOGISTICA LTDA Vistos etc. Trata-se de embargos … Ver mais
HC 1003644/SP (2025/0172957-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO : MARCELO DOS SANTOS - SP135590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALAN HENRIQUE VICENTE CORRÉU : ERICH RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
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