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Resultados para "1004044-03.2024.8.26.0229" – Página 51 de 52

Processo nº 1004044-04.2024.8.11.0008

ID: 312004174
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004044-04.2024.8.11.0008 AUTOR(A): REGINALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. REGINALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Bene… Ver mais

Processo nº 1004044-04.2024.8.11.0008

ID: 312004178
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004044-04.2024.8.11.0008 AUTOR(A): REGINALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. REGINALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Bene… Ver mais
Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br PROCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001651-63.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIGIA RIGONY SANTOS CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS HENRIQUE FER… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 278335556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Maiara Dias Feres (OAB 294428/SP) Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 278138262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Maiara Dias Feres (OAB 294428/SP) Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido… Ver mais

Processo nº 1004044-88.2025.4.01.3400

ID: 261601243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004044-88.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: APARECIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Cuida-se de embargos à execução opostos por APARECIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA contra a CAIXA ECONÔMICA… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMLC/aon/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS QUE FIGURAVAM NO ACÓRDÃO RESCINDENDO - IMPOSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DO F… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 312876037
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é prec… Ver mais
Processo 1041983-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cecilia Silva de Paula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.161/164 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais p… Ver mais
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