Resultados para "1011566-04.2025.8.26.0405" – Página 51 de 62

Processo 0001311-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Otto Design Interiores Comercio de Moveis Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido.Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas não os acol… Ver mais

Processo nº 1014282-04.2025.8.26.0405

ID: 314334299
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1014282-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Paula Gomes - - Regina Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 342: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1000411-04.2025.8.26.0405

ID: 314940319
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000411-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS so… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925958
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais

Processo nº 1011566-31.2023.4.01.3500

ID: 311735512
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011566-31.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL JOAO DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO FERREIRA RODRIGUES SOBRINHO - GO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011566-22.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINE DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO ALVES BORGE… Ver mais

Processo nº 1011566-22.2025.8.26.0011

ID: 334002916
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011566-22.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Citem-se os executados, por via postal, para pagamento em três dias e oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderá(ão) o(os) executado(os) requerer o parcelamento do débit… Ver mais

Processo nº 1017677-04.2025.8.26.0405

ID: 305666571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017677-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudinei Rafael Siqueira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais
Intimação
Processo 0007228-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1020771-91.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juarez Genova de Paula - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhe… Ver mais
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