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Processo nº 5002467-88.2022.8.13.0378

ID: 314948982

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-88.2022.8.13.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAMARIS LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CARLOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6Âª REGIÃO NAA - IMPLANTAÃÃES - ESEAS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HOR… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6Âª REGIÃO NAA - IMPLANTAÃÃES - ESEAS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE LAMBARI NÚMERO: 5002467-88.2022.8.13.0378 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): TAMARIS LUCIA FONSECA E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Esta autarquia informa o cumprimento do julgado, conforme se comprova abaixo ou por anexo. Importante a parte autora atentar que, havendo fixação de DCB na hipótese da concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso se julgue incapacitado(a) para retorno ao trabalho, poderá solicitar pedido de prorrogação do benefício nos 15 (quinze) dias que antecedem a data de sua cessação por meio dos canais remotos (central 135 ou Internet) ou comparecendo a uma Agência da Previdência Social. Ao comparecer para realizar o agendamento da perícia médica e na data da realização do exame, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos: a) documento de identificação com foto (RG e/ou CTPS); b) documentação médica que disponha em relação à doença/lesão (laudos, exames, atestados, receitas, etc.). A ausência do pedido de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, nos 15 (quinze) dias que antecedem a data de seu término, implicará na cessação do auxílio na data fixada (DCB). A presente manifestação não importa em renúncia a eventual prazo em curso e nem ciência de despacho/decisão. Manifestação nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 64/2024. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025. GEAC - IMPLANTAÃÃES E COMPROVAÃÃES

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Processo nº 5002467-78.2025.4.04.7100

ID: 278687202

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-78.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-78.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, esclareça a que se refere…

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Processo nº 5002467-46.2024.8.21.0071

ID: 276861802

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002467-46.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HUNHOFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE PETERSEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDWARD NUNES MACHRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002467-46.2024.8.21.0071/RS EXEQUENTE : ANTONIO HUNHOFF ADVOGADO(A) : ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) ADVOGADO(A) : EDWARD NUNES MACHRY (OAB RS067219) ADVOG…

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Processo nº 5002467-22.2025.8.24.0073

ID: 325825377

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5002467-22.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR FERNANDES GISELE PAULA FERNANDES LUANA ROSEMARI JANUARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5002467-22.2025.8.24.0073/SC REQUERENTE : FERNANDO CEZAR FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN (OAB SC062763) ADVOGADO(A) : LUANA ROCHA GENEROSO (OA…

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Processo nº 5002467-72.2025.8.21.0051

ID: 331326860

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002467-72.2025.8.21.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA PISONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANE PIEGEL MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5002467-72.2025.8.21.0051/RS REQUERENTE : FATIMA PISONI ADVOGADO(A) : Silvane Piegel Milani (OAB RS069548) DESPACHO/DECISÃO 1.- Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não tem…

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Processo nº 5002467-55.2023.8.21.0144

ID: 303664450

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002467-55.2023.8.21.0144

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA POSTAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE BALLARDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AVILA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002467-55.2023.8.21.0144/RS REQUERENTE : TATIANA POSTAL ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB R…

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Processo nº 5002467-97.2024.4.04.7105

ID: 299901777

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-97.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS BARICHELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA SOMAVILA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-97.2024.4.04.7105/RS AUTOR : RUBENS BARICHELLO ADVOGADO(A) : LETICIA SOMAVILA DA SILVA (OAB RS104605) ADVOGADO(A) : DANIÉLI MISSIO ATO ORDINATÓRIO C…

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Município De Teutônia / Rs x Juliana Do Nascimento Oliveira

ID: 311215803

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002467-15.2020.8.21.0159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS

Polo Passivo:

JULIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

80

Advogados:

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002467-15.2020.8.21.0159/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): BRUNA LUCIANA WIEBUSCH PROCURADOR(A): ALINE LUIZA KRUGER PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS APELADO: JULIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ELIS REGINA TAFFAREL (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5002467-89.2022.8.13.0604

ID: 310533933

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002467-89.2022.8.13.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO VALDIR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antôni…

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Thalles Ravi Goulart De Queiroz e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296003330

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002467-40.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THALLES RAVI GOULART DE QUEIROZ VANIA CRISTINA GOULART

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIOLA SILVEIRA DA COSTA BORGES

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5002467-40.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA: THALLES RAVI GOULART DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA SILVEIRA DA COSTA BORGES (OAB RJ245585) PARTE AUTORA: VANIA CRISTINA GOULART (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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