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Resultados para "5003569-05.2025.4.04.7111" – Página 51 de 61

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 323918982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ao cumprimento da pena priv… Ver mais

Processo nº 5003569-41.2024.4.03.6311

ID: 336962972
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-41.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA ANA XAVIER DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5002890-05.2025.4.04.7111

ID: 335881593
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002890-05.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JANETE FREDRICH WILLMS ADVOGADO(A) : JOANNA MARQUES (OAB RS133491) ADVOGADO(A) : BRUNA DA COSTA (OAB RS122410) ADVOGADO(A) : LUANA LUZIA HENCHEN (OAB RS121308) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Procurado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-45.2024.8.21.0155/RS AUTOR : LINDOMAR DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) AUTOR : FERNANDA DOS REIS CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) DESPACHO/DECISÃO I. Com a desistência do pedido liminar dou … Ver mais

Processo nº 5003569-92.2025.8.21.0031

ID: 293992441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003569-92.2025.8.21.0031/RS REQUERENTE : VILNEI TRINDADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ABEL MARTINS LOPES (OAB RS050180) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Em ate… Ver mais
RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003569-54.2023.8.21.0034/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : ODIL VANDERLEI NASCIMENTO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DALSOCHIO RIBAS FALCI (OAB RS096373) … Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003569-45.2023.8.24.0010/SC REQUERENTE : INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contador… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5003569-07.2024.8.08.0026 PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5003569-25.2025.4.03.0000

ID: 255816568
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003569-25.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA BARBOSA ESTIGARRIBIA Advogados do(a) AGRAVANTE: LETICIA CRISTALDO LERA - MS20863-A, RICARDO GAFFREE LEON FILHO - MS24… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5003569-92.2021.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão] RECORRENTE: DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRA CPF: 095.… Ver mais
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