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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000532-90.2024.5.09.0863 AGRAVANTE: SUELI APARECIDA CAVALLINI MEDEIROS AGRAVADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA Poder Judici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000532-90.2024.5.09.0863 AGRAVANTE: SUELI APARECIDA CAVALLINI MEDEIROS AGRAVADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA Poder Judici… Ver mais

Processo nº 5006109-72.2025.8.08.0000

ID: 327849767
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006109-72.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA e outros COATOR: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MUQUI RELATOR(A): ___________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1052773-08.2022.4.01.3900

ID: 258885156
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1052773-08.2022.4.01.3900 AUTOR: ANTÕNIO JOSÉ DE MATTOS NETO RÉ: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos por Antônio José de Mattos Neto (id 2129884736), o qual sustenta a existência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000037-08.2024.5.10.0802 : CLESIO GOMES BARROS E OUTROS (1) : CLESIO GOMES BARROS E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL… Ver mais

Processo nº 0010508-94.2025.8.17.2001

ID: 298932512
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0010508-94.2025.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A. RÉU: LUCIANO WILKI… Ver mais
Advogados:
MARCOS DE CARVALHO BRAUNE (OAB/SP 94.229) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB/SP 88.084) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA (OAB/SP 19.629) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) JOSE ROBERTO MACHADO (OAB/SP 26.480) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB/SP 88.084) CYRO LAUDANNA FILHO (OAB/SP 7.661) PIERGIULIO SIMONETTI (OAB/SP 123.989) TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880) FERNANDO CÉSAR GONÇAVES PEDRINI (OAB/SP 137.660) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) LEONARDO ALMEIDA LAGE (OAB/DF 43.401) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) LEONARDO ALMEIDA LAGE (OAB/DF 43.401) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) LEONARDO ALMEIDA LAGE (OAB/DF 43.401) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) DJALMAR FRIDLUND (OAB/PR 1.271) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) LEONARDO ALMEIDA LAGE (OAB/DF 43.401) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 337.485) PAULO VALLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 8.452) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB/SP 7.988) LEONARDO ALMEIDA LAGE (OAB/DF 43.401) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0019545-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Cananéia; Vara Única; P… Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000001-12.2024.8.17.3100 AUTOR(A): ALTAMIRA DA SILVA TENORIO RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA SENTENÇA Vistos, etc ... ALTAMIRA DA… Ver mais

Processo nº 0000001-09.2025.8.08.0099

ID: 292657742
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0000001-09.2025.8.08.0099 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA AGRAVADO:… Ver mais

Luiz Augusto Fernandes Vieira x Jose Maria Salgado Vieira

ID: 295892500
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Juruti Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000001-63.1977.8.14.0086
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0000001-63.1977.8.14.0086 REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO FERNANDES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE MARIA SALGADO VIEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos. Cuida-se de inventário dos bens deixados por JOS… Ver mais
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