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Resultados para "1002471-07.2021.8.26.0302" – Página 52 de 58

Processo 1002471-84.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Global – Ferro e Aço Ltda - Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência de obrigação tributária até 1… Ver mais
Processo 1002471-46.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ezilda Aparecida Rosa dos Santos - - José Antonio Rosa - - Arlete Regina Rosa Bressam - - Frank Roberto Rosa - Vistos. Recebo fls. 50/51 com Emenda à Inicial. Anote-se. Trata-se de ação de cobra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002471-21.2019.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Município de Itupeva - Apelado: Xisto Araripe Paraíso (Espólio) -… Ver mais

Processo nº 1002471-61.2025.8.26.0271

ID: 315061183
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002471-61.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CPC. Em razão do trânsito em julgado dos v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002471-09.2025.4.01.3305 AUTOR: MARINEIDE CEZAR RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65)9.9688-0622… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002471-74.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Osmar Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S.a. … Ver mais

K. A. De O. M. x O. M. Dos S. N.

ID: 293572846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002471-16.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.A.O.M. - O.M.S.N. - Vistos. 1 - Partes regularmente representadas. Não há preliminares a serem analisadas. Estão presentes as condições da ação. Há questão controvertida a ser apurada, consistente no período da união e… Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB 330527/SP), Vinícius Borges Furlani (OAB 364350/SP) Processo 1002471-92.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irme de Oliveira Andrade - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentad… Ver mais
Processo 1002471-52.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fátima Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por APARECIDA DE FÁTIMA SILVA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE … Ver mais
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