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Resultados para "1002607-03.2024.5.02.0242" – Página 52 de 61

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002607-06.2025.4.01.3305 AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independ… Ver mais
Processo 1002607-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Mascarello Ferguglia - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de S… Ver mais

Processo nº 1002607-70.2025.8.26.0655

ID: 326564249
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-70.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gs Serviços S/c Ltda Epp - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 98, do Código de … Ver mais
Processo 1002607-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Mascarello Ferguglia - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002607-46.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILY VITORIA ARAUJO SAMPAIO REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1002607-68.2025.8.26.0009

ID: 312997501
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-68.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citaç… Ver mais

Processo nº 1002607-68.2025.8.26.0009

ID: 312997509
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-68.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1002607-43.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA NEUSA FEITOSA DE BARROSIMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DO INSS J… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002607-91.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : TOMAZ DA COSTA MAGALHAES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0002733-17.2019.8.26.0472

ID: 333336057
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002733-17.2019.8.26.0472 (processo principal 1002607-47.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sidney Matias da Silva - Vistos. Petição retro: Mantenho o indeferimento do pedido de bloqueio de ativos por ordem repetida automaticamente pelo sistema, na modalidad… Ver mais
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