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Resultados para "1006502-73.2025.8.26.0482" – Página 52 de 63

Processo nº 1013680-73.2025.8.26.0482

ID: 308783600
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013680-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vitor Hollo - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Constituição Federal: "0 Estado prestara assistênc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001264-73.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Oliveira Campanharo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maior… Ver mais

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
Processo 1006502-80.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - - T.O.S. - T.O.S. - T.O.S. e outro - I) De saída, concedo ao réu os beneficios da gratuidade processual, anotando-se. II) No mais, as partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos… Ver mais

Processo nº 1010673-73.2025.8.26.0482

ID: 297074026
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010673-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - P.C.R.J. - Vistos. Recebo como emenda à inicial, prosseguindo o feito apenas em relação a obrigação de fazer. Com relação ao pedido de tutela, necessário maior instrução probatória para que se analise os fato… Ver mais
Intimação
Processo 1009994-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. Decido que não estão presentes os requisitos legais para concessão da tutela provisória requerida na petição inicial, ao menos nesta fase do proce… Ver mais
Intimação
Processo 1504441-85.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rafael Alves de Souza Sguilace - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1500717-73.2025.8.26.0482, do Juízo de… Ver mais

Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a pre… Ver mais
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