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Resultados para "5087869-04.2024.4.02.5101" – Página 52 de 54

DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5005378-77.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SWEET WAY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) AGRAVANTE : EMANUELE DRUMOND SIMOES PEREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Andre Melo De Faria x Banco Do Brasil Sa

ID: 299556397
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5016865-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : ANDRE MELO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BALDEZ SILVA (OAB MA021395) ADVOGADO(A) : TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO : BANCO DO BRASIL SA (R… Ver mais

Processo nº 5016695-32.2024.4.02.5101

ID: 300389346
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016695-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PEDRO AUGUSTO STEIGER RIBAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES (OAB RJ222157) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REM… Ver mais

Processo nº 5107900-45.2024.4.02.5101

ID: 323802337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107900-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : MARCIO ANDERSON DA CONCEICAO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCION… Ver mais

Processo nº 5104941-04.2024.4.02.5101

ID: 334368471
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104941-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JENIFER DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (OAB BA050174) DESPACHO/DECISÃO Verificação das Condições Socioeconômicas Tendo em vista a necessidade da diligência de verificação social para obte… Ver mais

Processo nº 5019969-04.2024.4.02.5101

ID: 336783189
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019969-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : RAQUEL BARBOSA XAVIER NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR TEMPORÁRIO… Ver mais

Processo nº 5019387-04.2024.4.02.5101

ID: 304266694
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5019387-04.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036) ADVOGADO(A) : DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo… Ver mais

Processo nº 5025110-04.2024.4.02.5101

ID: 294894296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025110-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOANA D ARC MACIEL ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 5015992-04.2024.4.02.5101

ID: 315373167
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5015992-04.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLA LUIZA HUBACK DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessõ… Ver mais

Processo nº 5071282-04.2024.4.02.5101

ID: 320184014
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071282-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIO CESAR OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando sua responsabilização por danos materiais e m… Ver mais