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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180

ID: 332174897

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim) Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA AMORIM DE COUTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 30.849) CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PE 33.341) CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 2.726) LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB/PE 29.180)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour… Ver mais

Processo nº 0000245-77.2015.8.10.0051

ID: 300235512

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000245-77.2015.8.10.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852) PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000245-77.2015.8.10.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA RECORRENTE: JOSIEL DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO, OAB… Ver mais

Processo nº 5002020-16.2021.4.03.6112

ID: 298082455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002020-16.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VITOR MOREIRA SALVAJOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS PIRES MACIEL (OAB/SP 272.143)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002020-16.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: EDSON VITOR MOREIRA SALVAJOLI Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - Relatório: EDSON VITOR MOREIRA SALVAJOLI,… Ver mais

Processo nº 5003394-88.2023.4.03.6341

ID: 294386495

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003394-88.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO FREIRE MARIM (OAB/SP 133.245) PAULO HENRIQUE PEREIRA NETO (OAB/SP 488.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5003394-88.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0000001-73.2025.4.05.8102

ID: 293693347

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000001-73.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILAME CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES (OAB/CE 16.650)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000001-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILAME CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES - CE16650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5014007-96.2022.4.03.6182

ID: 315098729

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014007-96.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES (OAB/MG 110.459) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB/MG 72.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014007-96.2022.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ROC… Ver mais

Processo nº 5006109-72.2025.8.08.0000

ID: 277426646

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5006109-72.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO MEDEIROS BENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA (OAB/ES 30.603)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5006109-72.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA PACIENTE: TIAGO MEDEIROS BENTO COATOR: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MUQUI Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO MAURI… Ver mais

Processo nº 0000001-45.2017.4.03.6183

ID: 324035709

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000001-45.2017.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VENANCIO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENERSIS RAMOS ALVES (OAB/SP 262.813)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000001-45.2017.4.03.6183 APELANTE: JOSEFA VENANCIO GOMES ADVOGADO do(a) APELANTE: GENERSIS RAMOS ALVES - SP262813-A APELADO: INSTITUTO N… Ver mais

Ivana Patricia Lopes Pereira Santos x Diretor Presidente Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 322422159

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001770-91.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANA PATRICIA LOPES PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/PR 113.258) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965) NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB/BA 40.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001770-91.2024.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IVANA PATRICIA LOPES PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1001770-91.2024.4.01.3302

ID: 322422190

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001770-91.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO TREINAMENTO E CAPACITACAO CONTINUADA LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/PR 113.258) KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB/SE 7.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001770-91.2024.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IVANA PATRICIA LOPES PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

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