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Resultados para "1001669-97.2024.5.02.0471" – Página 53 de 62

Processo nº 1001669-87.2025.8.11.0010

ID: 295684134
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001669-87.2025.8.11.0010. Vistos. Considerando que a presente ação foi proposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, com valor inferior a 60 salários mínimos, tem-se que a competência para o seu processamento é do Núcleo … Ver mais

A. J. S. B. x P. H. S. B.

ID: 294111079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000605-55.2023.8.26.0481 (processo principal 1001669-54.2021.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.B. - P.H.S.B. - Com efeito, conforme estabelecido no art. 528, § 7º do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil compreende até… Ver mais

Processo nº 0001039-73.2025.8.26.0481

ID: 290712345
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001039-73.2025.8.26.0481 (processo principal 1001669-83.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Verônica Baptista de Assis - Feito nº 2023/000925 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresentar planilha de cálculo, a parte… Ver mais

Tania Pinafi x Paulo Roberto De Oliveira

ID: 290990305
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001669-79.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Pinafi - Paulo Roberto de Oliveira e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, ficando o mérito resolvido com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Tetzner (OAB 324011/SP) Processo 1001669-47.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Ferreira da Silva Pereira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA, VILMA GERMANO DA SILVA Vistos. Trata… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA, VILMA GERMANO DA SILVA Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1001669-44.2024.8.26.0515

ID: 298528769
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001669-44.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Barbosa de Melo - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que faço para: a) DECLARAR a inexistência da … Ver mais
Processo 1001669-63.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista do Nascimento - Mauro Jundi Kawatsu - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato com pedido de restituição de valor, acrescidos de perdas e danos movida … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001669-57.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIMAR MARIA DE MAC… Ver mais
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