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Resultados para "1002292-60.2023.5.02.0613" – Página 53 de 55

Processo nº 1002292-84.2025.8.26.0156

ID: 297799873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002292-84.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elisa Cruz Oliveira - VISTOS. Indefiro o pedido liminar, uma vez ausentes os requisitos legais para tanto. Anoto que não há verossimilhança do direito alegado, notadamente considerando que,… Ver mais

Processo nº 1002292-48.2025.8.26.0168

ID: 319241687
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002292-48.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - P.J.C. - Vistos. Cumprida a determinação de emenda à exordial, observo estarem preenchidos os requisitos essenciais de regularidade processual e de interesse de agir. Ante o exposto, recebo o pedido inicial para… Ver mais
Processo 0000523-23.2025.8.26.0103 (processo principal 1002292-83.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marina Clementina Ribeiro - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Ordem de pagamento, indicação de bens à penhora e impugnação ao cumprimento… Ver mais
Processo 0000523-23.2025.8.26.0103 (processo principal 1002292-83.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marina Clementina Ribeiro - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Ordem de pagamento, indicação de bens à penhora e impugnação ao cumprimento… Ver mais
Processo 0000523-23.2025.8.26.0103 (processo principal 1002292-83.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marina Clementina Ribeiro - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Ordem de pagamento, indicação de bens à penhora e impugnação ao cumprimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002292-49.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA CASSIANO DE OLIVEIRA RE… Ver mais
Processo 1002292-97.2023.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vanda do Nascimento Soares - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. Trata-se de ação de inexigibilid… Ver mais

Processo nº 1002292-27.2025.8.26.0272

ID: 323330939
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002292-27.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - David Albino da Silva - I -Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Em razão do quanto disposto na Lei nº 14.331/2022, dentre outras providências, incluiu o art. 129-A na … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002292-72.2025.8.11.0004 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, Interesse Particular, Serviço Militar] Rela… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002292-72.2025.8.11.0004 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, Interesse Particular, Serviço Militar] Rela… Ver mais
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