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Resultados para "1002330-06.2023.8.26.0338" – Página 53 de 65

J. V. C. x P. A. L. C.

ID: 311330909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001005-02.2025.8.26.0319 (processo principal 1002330-68.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.C. - P.A.L.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos (CPC, arts. 523 e 528, § 8º). O executado deve… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1002330-63.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
Processo 1002330-08.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elisete de Cássia Vaccari de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar a ré a recalcular os adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), os… Ver mais
Processo 1002330-95.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Wesley Marques da Silva - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 Adm Jud Massa Falida YMPACTUS COMERCIAL SA - Vi… Ver mais

Processo nº 1002330-35.2022.8.26.0663

ID: 312899835
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-35.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adilson José dos Santos - Vistos. 1. Para os acionamentos pretendidos, junte a parte autora o cálculo atualizado do débito. Prazo de 5 dias. 2. Sem prejuízo, citem-se os coexecutados, JCAR e Thi… Ver mais

Encantare Engenharia Ltda x Nilo Francisco Weber

ID: 321847438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001555-60.2025.8.11.0007 Vistos. RECEBO a reconvenção em todos os seus termos. Quanto à inversão do ônus da prova postulada pelo requerido/reconvinte tal pleito não merece acolhimento, eis que este não ostenta a condição de h… Ver mais
Processo 1002330-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sebastiao Holanda de Albuquerque - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões re… Ver mais
Processo 1002330-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sebastiao Holanda de Albuquerque - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões re… Ver mais

M. F. De C. e outros x G. J. D. Dos S.

ID: 326979853
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002330-29.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.J.C.D. - - M.F.C. - G.J.D.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido G. J. D. dos S. ao pagamento de pensã… Ver mais
Processo 1002330-45.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janiel Nascimento Fidelis - Cotia 607 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda36.588.397/0001-21 e outro - Do exposto, na forma do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido dest… Ver mais
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