Resultados para "1002732-26.2023.8.26.0229" – Página 53 de 55

Processo nº 1002732-41.2025.8.26.0072

ID: 326563255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-41.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.P.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária ao autor, anotando-se. Diante da existência de indicios de alteração favorável das condições financeiras do réu posterior à fixação dos alimentos e, considerando … Ver mais

Processo nº 1002732-53.2025.8.26.0650

ID: 326647478
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-53.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.L.C. - Vistos 1- Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais

Processo nº 1002732-65.2025.8.26.0161

ID: 298404744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-65.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Diogo Oliveira Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gra… Ver mais

Processo nº 1002732-11.2025.8.26.0082

ID: 301157423
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-11.2025.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Providencie a parte autora o depósito da diligência faltante, posto que para o cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação são necessárias duas diligências. Presentes… Ver mais

Processo nº 1002732-55.2022.4.01.3700

ID: 276401455
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002732-55.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099 REU… Ver mais

Processo nº 1004889-74.2025.8.26.0625

ID: 314333408
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004889-74.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mario Bueno Penteado Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por MÁRIO BUENO PENTEADO NETO contra BANCO VOLKSWAGEN S/A. Narra o autor que… Ver mais

Processo nº 1002732-82.2025.8.26.0220

ID: 323047274
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-82.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.G. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, proposta por I.D.C.G. em face do menor R.V.G., representado por sua genitora, A.P.A.D.S.V. O autor alega que, por acordo … Ver mais
Processo 1002732-70.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jeferson Rodrigues de Abreu - Marisa Rocha D Angelo Eletroeletronicos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Jeferson R… Ver mais
Processo 0001177-33.2025.8.26.0451 (processo principal 1002732-15.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cicero Orlando Pereira dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2018/000658 Vistos. 1. A… Ver mais