Resultados para "1002838-85.2023.8.26.0229" – Página 53 de 66

Guilherme Iyda Egashira e outros x Wanderson Fernando Costa

ID: 339527323

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002838-91.2022.8.11.0050

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME IYDA EGASHIRA LIVIA AYUMI TAKAKI EGASHIRA

Polo Passivo:

WANDERSON FERNANDO COSTA

Sentença

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1002838-91.2022.8.11.0050 Requerente: LIVIA AYUMI TAKAKI EGASHIRA e outros Re…

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Processo nº 1502776-85.2023.8.26.0229

ID: 331132728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502776-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FERREIRA DA SILVA NYCOLAS GABRIEL DA SILVA VITOR

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

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FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1502776-85.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Nycolas Gabriel da Silva Vitor - - Luan Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julg… Processo 1502776-85.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Nycolas Gabriel da Silva Vitor - - Luan Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo em recurso especial interposto pela defesa de Luan Ferreira da Silva, expeça-se ofício em aditamento a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSCGJ, encaminhando-se à(s) V.E.C.(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Quanto a multa penal, nos termos do Provimento CG 05/2022 e do Art. 479 e seguintes das NSCGJ, em que fica dispensada a intimação pessoal do(a) sentenciado(a), expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para que proceda o ajuizamento da execução. 4 - Caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) não façam jus à gratuidade de justiça, intime(m)-se para que seja efetuado o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na divida ativa. Restando infrutífera a intimação pessoal, e também na hipótese do não pagamento, dê-se prosseguimento ao feito, nos termos do art. 1.098 da NSCGJ, providenciando-se a extração de certidão e encaminhando-se à Fazenda Pública. Considerando que não haja registro na base de dados da Receita Federal (CPF), após pesquisa no sistema Infojud como diligência do juízo (Provimento CSM nº 2516/2019), e, portanto, não sendo possível a emissão de certidão para a inscrição na dívida ativa das custas impostas ao sentenciado, proceda-se nos termos do item 4 do Comunicado Conjunto nº 2455/2019 da Corregedoria Geral de Justiça. 5 -Intime-se a vítima, ou seus familiares, se o caso, quanto a condenação definitiva transitada em julgado, encaminhando-se carta digital com aviso de recebimento e senha. 6 - Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta. Prov. Int. - ADV: PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OAB 400546/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)

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Processo nº 1002838-25.2025.8.26.0291

ID: 305523611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002838-25.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FRANCISCA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA REGOLATT

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Processo 1002838-25.2025.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Rosana Francisca da Costa - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita e priori…

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Processo nº 1002838-50.2025.8.26.0024

ID: 277970082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-50.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUVENATO PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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ADV: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB 301724/SP), Alexandre Santos Malheiro (OAB 306690/SP) Processo 1002838-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juvenato Paulo dos Santos - VISTO…

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Tailon Antonio Da Silva Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 326302264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001739-86.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAILON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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MATHEUS NEGRI SIVIERI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0001739-86.2024.8.26.0189 (processo principal 1002838-11.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tailon Antonio da Silva Rodrigues - Banco Agibank S.A. …

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Processo nº 1002838-89.2024.8.26.0572

ID: 327259192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002838-89.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DRIELI CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON DA SILVA

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JÉSSICA ALANA DA SILVA SENHUKI

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Processo 1002838-89.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Drieli Carneiro Silva - Assim, diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no artigo 92…

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Processo nº 1002838-03.2025.8.26.0363

ID: 333232168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002838-03.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MARCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1002838-03.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Guilherme de Marchi - Vistos. Primeiro, esclareço à parte autora que, de acordo…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Daniel Eduardo Lima Gulin

ID: 334212040

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002838-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

DANIEL EDUARDO LIMA GULIN

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

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ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002838-68.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Daniel E…

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Processo nº 1002838-80.2023.4.01.3506

ID: 337818127

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002838-80.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRANI FRANCISCO DA CONCEICAO

Sentença Tipo C

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002838-80.2023.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: SE…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x João De Paula

ID: 303332114

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002838-84.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOãO DE PAULA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

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MARCELO MIRANDA

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DESPACHO Nº 1002838-84.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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