"1002878-04.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 53 de 53

Edneide Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328395438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-52.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIDE NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM (OAB/PI 14.145)

PROCESSO: 1002878-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNEIDE NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIMI… Ver mais

Processo nº 1002878-71.2023.8.11.0007

ID: 295634487

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002878-71.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002878-71.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Processo nº 1002878-71.2023.8.11.0007

ID: 295634501

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002878-71.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEIRE ONILDE FAQUINELA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002878-71.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Antonio Joaquim Goncalves Neto x Interbelle Comércio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 259369094

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM GONCALVES NETO

Polo Passivo:

INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) FELIPE HASSON (OAB/MT 17.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002878-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES NETO REQUERIDO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Vistos, etc... Trata-se de ação proposta por ANTONIO JOAQUIM GONCALVES NETO c… Ver mais

Luiz Fernando Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 306544118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027862-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LILIAN VIANA FRANCO (OAB/SP 420.986) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLA PRISCILA CORREA (OAB/SP 246.959)

Processo 1027862-52.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Fernando da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1002878-79.2021.4.01.3814

ID: 276557325

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002878-79.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PAULA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIMUNDO ELIZEU VIEIRA (OAB/MG 140.978) HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO (OAB/MG 160.218)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002878-79.2021.4.01.3814/MG REQUERIDO : ANTONIO PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAIMUNDO ELIZEU VIEIRA (OAB MG140978) ADVOGADO(A) : HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO (OAB MG160218) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção O INSS promove a cobrança de valores … Ver mais

Processo nº 1002878-34.2024.8.11.0008

ID: 325069907

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MT 27.297)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008. AUTOR(A): JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO, ANTONIO LOURENCO BICA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO BOSCO PAZIN… Ver mais

Processo nº 1002878-34.2024.8.11.0008

ID: 325069916

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOURENCO BICA NETO JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MT 27.297)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008. AUTOR(A): JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO, ANTONIO LOURENCO BICA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO BOSCO PAZIN… Ver mais

Processo nº 1002878-34.2024.8.11.0008

ID: 325069924

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOURENCO BICA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MT 27.297)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008. AUTOR(A): JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO, ANTONIO LOURENCO BICA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO BOSCO PAZIN… Ver mais

Companhia Siderurgica Do Para Cosipar x Associacao De Trabalhadores Pa Pioneira e outros

ID: 310306257

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Marabá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0804019-04.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE TRABALHADORES PA PIONEIRA IVONETE E OUTROS

Sentença

Advogados:

RIVERALDO GOMES DA SILVA (OAB/PA 8.143) FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PA 8.201) JULIANA DE ANDRADE LIMA (OAB/PA 13.894)

Processo n° 0804019-04.2019.8.14.0028 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar ajuizada por COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ – COSIPAR, já devidamente qualificada nos autos, ingressou neste juízo, contra os Requeridos, no intuito de reintegrar uma área de 4.83… Ver mais

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