Resultados para "1003674-06.2023.8.26.0602" – Página 53 de 57

Processo 0012795-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014053-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Bruno Leandro dos Santos Bessa - Vistos. Fl. 74: Ante o anúncio de pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos t… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais
Processo 0002389-78.2025.8.26.0099 (processo principal 1003674-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Evangelista da Franca - Nenescar Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Me.… Ver mais

Processo nº 1003674-69.2025.8.26.0526

ID: 319325371
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-69.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-69.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.P.R. - Vistos. Primeiramente, se ainda não o fez, deverá a parte autora, na próxima oportunidade em que falar nos autos, juntar nos autos cópia da certidão de nascimento atualizada do(a) interditando(a), independentem… Ver mais

Processo nº 1003674-46.2025.8.26.0663

ID: 314369086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Emanuelle Pinheiro Bueno - Vistos. DEFIRO o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação na qual a autora alega ser usuária do plano de saúde fornecido pela Fenix Medical, com início da vigê… Ver mais

Processo nº 1003674-03.2023.4.06.3801

ID: 305458107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003674-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A) : GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentado pel… Ver mais

Processo nº 1003674-94.2025.8.11.0006

ID: 275138249
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003674-94.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais
Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais
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