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Fernanda Rodrigues De Oliveira Moura Me x Bruno Leandro Dos Santos Bessa

ID: 322718151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012795-75.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA ME

Polo Passivo:

BRUNO LEANDRO DOS SANTOS BESSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 276.126) KARISE LOPES PEREIRA MELLO (OAB/SP 266.377) CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB/SP 259.797)

Processo 0012795-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014053-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Bruno Leandro dos Santos Bessa - Vistos. Fl. 74: Ante o anúncio de pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos t… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO (OAB/SP 158.924)

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503418-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO (OAB/SP 158.924)

Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Paulo Henrique Evangelista Da Franca x Nenescar Comercio De Peças E Acessorios Ltda. Me.

ID: 294609865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002389-78.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA

Polo Passivo:

NENESCAR COMERCIO DE PEçAS E ACESSORIOS LTDA. ME.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB/SP 212.044) DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB/SP 337.073)

Processo 0002389-78.2025.8.26.0099 (processo principal 1003674-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Evangelista da Franca - Nenescar Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Me.… Ver mais

Processo nº 1003674-69.2025.8.26.0526

ID: 319325371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-69.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB/SP 384.803)

Processo 1003674-69.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.P.R. - Vistos. Primeiramente, se ainda não o fez, deverá a parte autora, na próxima oportunidade em que falar nos autos, juntar nos autos cópia da certidão de nascimento atualizada do(a) interditando(a), independentem… Ver mais

Processo nº 1003674-46.2025.8.26.0663

ID: 314369086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-46.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAINá EMANUELLE PINHEIRO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.784)

Processo 1003674-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Emanuelle Pinheiro Bueno - Vistos. DEFIRO o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação na qual a autora alega ser usuária do plano de saúde fornecido pela Fenix Medical, com início da vigê… Ver mais

Processo nº 1003674-03.2023.4.06.3801

ID: 305458107

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-03.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB/MG 202.666) GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB/MG 128.901)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003674-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A) : GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentado pel… Ver mais

Processo nº 1003674-94.2025.8.11.0006

ID: 275138249

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003674-94.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON VAZ MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003674-94.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais

Processo nº 0003761-42.2024.8.26.0602

ID: 302853226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003761-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 316045622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

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