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Jaciária Do Nascimento e outros x Município De Sorocaba

ID: 331895723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACIáRIA DO NASCIMENTO NILDA CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 379.357) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

DESPACHO Nº 2221559-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jaciária do Nascimento - Agravante: Nilda Caetano da Silva - Agravad… Ver mais

Processo nº 1004062-83.2025.8.13.0024

ID: 295160727

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB/SP 124.393)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004062-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JORGE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB SP124393) DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princípio, a refe… Ver mais

Processo nº 1004062-46.2025.4.01.3906

ID: 324191228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004062-46.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GONCALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA HOSANA DE MENEZES (OAB/PA 24.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004062-46.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MADALENA GONCALVES MONTEIRO REPRESENTAN… Ver mais

W. N. F. x F. D. E. D. S. P.

ID: 296297355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090202-41.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 0090202-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Waldemar Nogueira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015729-06.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Ju… Ver mais

Associação De Proprietários Do Residencial Morada Do Sol x Eletricidade E Serviços S/A - Elektro Redes S/A

ID: 307956890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-71.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL

Polo Passivo:

ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A - ELEKTRO REDES S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB/SP 196.020) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1004062-71.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Associação de Proprietários do Residencial Morada do Sol - Eletricidade e Serviços S/A - Elektro Redes S/A - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que … Ver mais

Edielle Zambão Stelutti e outros x Adyen Do Brasil Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 309846535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000771-06.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIELLE ZAMBãO STELUTTI FERNANDA GARAVELLI SILVA ZAMBãO STELUTTI

Polo Passivo:

ADYEN DO BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAROLINE DRAGANE AUGUSTO CAVALCANTI (OAB/SP 376.959)

Processo 0000771-06.2025.8.26.0356 (processo principal 1004062-02.2022.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Fernanda Garavelli Silva Zambão Stelutti - - Edielle Zambão Stelutti - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. Com … Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 278106145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 277052808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

Processo nº 1004062-30.2025.4.01.3200

ID: 319564852

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004062-30.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA MONTELES BOGEA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS (OAB/RR 2.717) JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL (OAB/RR 356) MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004062-30.2025.4.01.3200 AUTOR: MARIA DALVA MONTELES BOGEA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, … Ver mais

Manoel Messias Alves Pereira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 292408499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-92.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB/SP 370.571) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

Processo 1004062-92.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Messias Alves Pereira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

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