"1012370-06.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 53 de 54

Fatima Morais De Oliveira Tavares x Banco Bmg S.A.

ID: 310500462

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005723-24.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26.103) CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005723-24.2024.8.11.0013. REQUERENTE: FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO proposta … Ver mais

Marcos Antonio Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 315444400

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024828-88.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 1024828-88.2022.8.11.0002 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONVERSÃO DE SAQUE DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA MÚTUO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, pro… Ver mais

Ivan Dias Ferreira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 298733660

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042659-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVAN DIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1042659-32.2022.8.11.0041 IVAN DIAS FERREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1. RELATÓRIO Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual e restituição e indeni… Ver mais

Processo nº 1042659-32.2022.8.11.0041

ID: 325775529

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042659-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1042659-32.2022.8.11.0041 IVAN DIAS FERREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1. RELATÓRIO Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual e restituição e indeni… Ver mais

Processo nº 5382530-78.2024.8.09.0051

ID: 300183036

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5382530-78.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Voto

Advogados:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/GO 22.930) YGOR RAPHAEL FREITAS ICO (OAB/DF 80.546) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5382530-78.2024.8.09.0051 GOIÂNIA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A APELADO: VITOR MATHEUS DA SILVA RELATOR: DR. SEBASTIÃO DE ASSIS NET… Ver mais

Processo nº 5382530-78.2024.8.09.0051

ID: 300183051

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5382530-78.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MATHEUS DA SILVA

Polo Passivo:

Voto

Advogados:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB/GO 64.414)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5382530-78.2024.8.09.0051 GOIÂNIA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A APELADO: VITOR MATHEUS DA SILVA RELATOR: DR. SEBASTIÃO DE ASSIS NET… Ver mais

Processo nº 0807862-63.2024.8.15.2003

ID: 294948415

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807862-63.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERLANE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/AM 8.926)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0807862-63.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERLANE ROSA DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AÇÃO DE R… Ver mais

Processo nº 0807862-63.2024.8.15.2003

ID: 294948421

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807862-63.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/AM 8.926)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0807862-63.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERLANE ROSA DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AÇÃO DE R… Ver mais

1. Matheus Jonathan Bastos Cerqueira Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 323623984

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0222753-36.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS JONATHAN BASTOS CERQUEIRA DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS JONATHAN BASTOS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/MG 208.464)

HC 1012370/MG (2025/0222753-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS JONATHAN BASTOS CERQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : MATHEUS JONATHAN BASTOS CERQUEIRA DA SILVA - MG208464 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : GIOVANI DOS SANTOS INTERESSADO : MINIST… Ver mais

Processo nº 5956085-94.2024.8.09.0011

ID: 328909953

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5956085-94.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO JOSE DE RIBAMAR BATISTA SANTOS CANUTO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JESSICA CABRAL LARA (OAB/GO 41.731) DEUSIMAR ODA E SILVA (OAB/GO 65.459) FERNANDO ODA E SILVA (OAB/GO 34.013)

Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5956085-94.2024.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: NEIVALDO JOSÉ DE RIBAMAR BATISTA SANTOS CANUTO APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA … Ver mais

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