Resultados para "5002324-03.2022.8.13.0216" – Página 53 de 67

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5002… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002324-57.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5002324-29.2025.8.21.0069

ID: 307942869
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002324-29.2025.8.21.0069/RS AUTOR : CLEMIR GNOATTO ADVOGADO(A) : Diego Corato (OAB RS082870) ADVOGADO(A) : JOVANIO SPERANDIO (OAB RS051523) ADVOGADO(A) : WILLIAM ALVES SOARES MAGALHÂES HERMEL (OAB RS137799) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. DEFIRO a gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 5002324-11.2025.4.02.5107

ID: 297612195
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002324-11.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : VILMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART DE LEMOS (OAB RJ251112) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta com o fim de ver concedido benefício de aposentadoria por idade. A concessão da tutela antecipada e… Ver mais

Processo nº 5002324-03.2024.8.24.0159

ID: 292436960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002324-03.2024.8.24.0159/SC EXECUTADO : LELI MEDEIROS DO AMARAL ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte EXECUTADA para, em 5 (cinco) dias, informar seu CPF/CNPJ e seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da cont… Ver mais

Processo nº 5002324-86.2025.4.04.7004

ID: 295165307
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002324-86.2025.4.04.7004/PR AUTOR : MARIE FLORENE ROBERT ADVOGADO(A) : VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB SP393965) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, acima nominada e qualificada nos autos, pede a condenação do INSS a lh… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002324-14.2025.8.21.0074/RS REQUERENTE : GESSIANE ANDREA MAIDANA ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça. Sobre o pedido de… Ver mais

Processo nº 5002324-74.2023.4.03.6102

ID: 262737842
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5002324-74.2023.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 R… Ver mais

Processo nº 5077916-61.2019.4.04.7000

ID: 322896817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5077916-61.2019.4.04.7000/PR INTERESSADO : JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB RJ097647) ADVOGADO(A) : RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIR… Ver mais

Processo nº 5002324-21.2021.4.03.6110

ID: 291616033
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002324-21.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPERO Advogado do(a) APELADO: FRANCINE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou