"5004292-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 53 de 59

Processo nº 5057545-03.2024.4.04.7000

ID: 310210990

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057545-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA KLEMBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB/PR 32.286)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5031355-03.2024.4.04.7000

ID: 294991081

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031355-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE ANTONIUK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE BERNADETH MACHADO (OAB/PR 106.497) MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB/PR 77.343)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031355-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELISETE ANTONIUK ADVOGADO(A) : ALINE BERNADETH MACHADO (OAB PR106497) ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) DESPACHO/DECISÃO 1. Com a finalidade de oportunizar a comprovação de situação de desemprego invol… Ver mais

Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 332773869

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008851-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB/SP 297.771)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por FERTITEX AGRO – FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.,… Ver mais

Processo nº 5004292-53.2023.4.02.5105

ID: 277923991

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004292-53.2023.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESD TEREZINHA COELHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID DE ANDRADE CORREA SICHEL (OAB/RJ 189.725) VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB/RJ 198.842)

RECURSO CÍVEL Nº 5004292-53.2023.4.02.5105/RJ RECORRENTE : DESD TEREZINHA COELHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID DE ANDRADE CORREA SICHEL (OAB RJ189725) ADVOGADO(A) : VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação… Ver mais

Processo nº 5004292-42.2025.4.04.7105

ID: 323625914

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004292-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LUIS BAMBERG KASPARY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO LEITE ALVES (OAB/RS 90.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004292-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : DARCI LUIS BAMBERG KASPARY ADVOGADO(A) : LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por DARCI LUIS BAMBERG KASPARY em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL . - Da eme… Ver mais

Processo nº 5004292-96.2022.4.02.5102

ID: 332915933

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004292-96.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB/RJ 196.055)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004292-96.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ALMIR DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos pra… Ver mais

Processo nº 5021461-03.2024.4.04.7000

ID: 308997548

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021461-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SILVA JACARELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021461-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE SILVA JACARELLI ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o… Ver mais

Processo nº 5058709-03.2024.4.04.7000

ID: 277958234

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058709-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FATIMA BUFALO SCHUINDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/PR 57.531) PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB/PR 57.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058709-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI DE FATIMA BUFALO SCHUINDT ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização… Ver mais

Processo nº 5004292-37.2023.4.03.6330

ID: 263054202

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004292-37.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SILVEIRA PATRICIO

Acórdão

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004292-37.2023.4.03.6330 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 5004292-19.2023.8.24.0025

ID: 331359186

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004292-19.2023.8.24.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA BORGES MOREIRA (OAB/SC 55.340) RAFAEL MONARIN (OAB/SC 37.404) THIAGO SOARES DA SILVA (OAB/SC 67.806)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004292-19.2023.8.24.0025/SC AUTOR : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES DA SILVA (OAB SC067806) ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : PRISCILA BORGES MOREIRA (OAB SC055340) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte ativa ac… Ver mais

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