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Processo nº 5057545-03.2024.4.04.7000

ID: 280696242

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057545-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA KLEMBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA MARIA FLORES BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50020301420144047006/PR) RELATOR : ALESSANDRA ANGINSKI EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5057545-03.2024.4.04.7000

ID: 310210990

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057545-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA KLEMBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA MARIA FLORES BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.6 – intimar a parte autora para ciência da anexação ao processo do demonstrativo de pagamento de RPV ou precatório, bem como para requerer o que entender necessário para o levantamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária (PETIÇÃO – PEDIDO DE TED) ou pelo pagamento dos valores nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Para possibilitar a transferência dos valores para a conta do advogado ou da Sociedade de Advogados, considerando que cabe ao juiz a condução do processo e o exercício do poder geral de cautela, e a fim de assegurar à parte interessada a obtenção de resultado eficaz na prestação jurisdicional que lhe foi deferida, é necessária a apresentação de procuração atualizada com poderes para "receber e dar quitação", caso a juntada nos autos datem mais que 2 anos . 2) Assim, além da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária, também há a opção pelo pagamento dos valores direto nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. 3) Para fins de requerimento de transferência de valores note-se o contido no art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria do TRF4, que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências: "É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal)". 4) Assim, se estiver enquadrado no artigo supra, deverá juntar a declaração de isenção de IR, conforme modelo fornecido pela CEF/DRF, sobre o pagamento principal e/ou honorários, bem como cópia da inscrição no Simples Nacional, caso seja isento do recolhimento na fonte.

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Processo nº 5057545-23.2024.8.13.0079

ID: 320001977

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057545-23.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN NATHANAEL LIMA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIELE JULIANE CASSIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Cassia Michele Ortiz Lopes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311726058

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057545-07.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA MICHELE ORTIZ LOPES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057545-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CASSIA MICHELE ORTIZ LOPES ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO TH…

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Daniel Roberto Bernardino e outros x Os Mesmos

ID: 329441947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038824-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO BERNARDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Anderson De Oliveira Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329443615

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025.

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Super Mercado Palmeira Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 295042396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO KUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edelane De Fatima Teixeira Da Paz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027184-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDELANE DE FATIMA TEIXEIRA DA PAZ EDNA APARECIDA TEIXEIRA DA PAZ ELVIRA VILELLA TEIXEIRA JOANY REDERD DA PAZ JOAO PEDRO TEIXEIRA DA PAZ LUCAS REDERD DA PAZ MARGARET DO ROCIO TEIXEIRA DA PAZ ROSILEI APARECIDA TEIXEIRA STEFANY KAROLINE TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO BENHUR BECCO RECHE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5000897-03.2024.4.04.7000

ID: 299723415

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO DE LIMA ALMEIDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 5000897-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5057545-94.2025.4.02.5101

ID: 299708263

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057545-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDENI SEIXAS DA GRACA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057545-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDENI SEIXAS DA GRACA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTI…

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