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Resultados para "1002406-17.2021.8.26.0268" – Página 54 de 65

Processo nº 1002406-25.2022.8.26.0642

ID: 311241303
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002406-25.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Rafael do Carmo Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais

Processo nº 1002406-36.2025.8.26.0572

ID: 315697558
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-36.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel da Silva Zonfril - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. 2) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou medi… Ver mais

Processo nº 1002406-45.2025.8.11.0025

ID: 325969271
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002406-45.2025.8.11.0025. REQUERENTE: CLINEU ANTONIO GAITKOSKI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. A parte autora requereu a concessão da gratuidade da justiça. O art. 98 do Código de Processo Civil dispõe que “A pessoa natural … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002406-87.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002406-27.2024.8.26.0263

ID: 332618458
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-27.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - P.C.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por PAULO CESAR DE BARROS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por consequência, julgo extinto o proces… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-27.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DANILO MONTEIRO (Justiça Gratuita) - Apelado: Vagner Monteiro (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1002406-64.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DAMACENA DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1002406-80.2022.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Joyce Felix Barboza - - Edirlei ou Erdilei Soares do Carmo - Ante o exposto, consoante as normas legais aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE o pedido movido pelo MUNICIP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002406-81.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOANA RI… Ver mais

Processo nº 1002406-28.2025.8.26.0704

ID: 258055752
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP) Processo 1002406-28.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samia Frota de Aguiar - Vistos. Há pedido de tutela de urgência, em que objetiva o(a) autor(a) a exclusão de seu nome de cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédi… Ver mais
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