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Resultados para "1002564-53.2025.8.26.0229" – Página 54 de 62

Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1004892-53.2025.8.26.0229

ID: 314138475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-53.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.M.G.G. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem cumulada com pedido de concessão de pensão por morte, proposta por J. M. G. G. em face do Instituto … Ver mais

K. R. B. x R. N. M.

ID: 310751545
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-83.2024.8.26.0198 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - K.R.B. - R.N.M. - Vistos. Conforme decisão de folhas 159, foi declinada a competência em razão da alteração do endereço do responsável legal pelos menores. Ocorre que via de regra, a alteração de endereço no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1002564-91.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
ADV: Everton Vicentini Costa (OAB 364086/SP) Processo 1002564-84.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Simplicio Ramos de Sousa Lima - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizad… Ver mais

F. M. Da S. x I. C. G. T.

ID: 323051008
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-87.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - F.M.S. - I.C.G.T. e outro - Fls. 96/99. Trata-se de pedido formulado, em caráter de tutela de urgência, pela requerida ISABELLA CRISTINA GOMES TOZZE, genitora da criança H. M. G. D. S. R. (DN: 11/07/2022), visa… Ver mais

Processo nº 1002564-66.2020.4.01.0000

ID: 262296378
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002564-66.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000329-55.2014.8.27.2730 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002564-31.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apda: Maria das Dores Costa de Brito (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais

Processo nº 1002564-36.2025.8.26.0073

ID: 309755067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-36.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.B.G. - - T.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável c.C. Guarda, exoneração de alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela antecipada. Aduz o autor que a separou-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002564-54.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo Bena Junior - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
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