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Resultados para "1003415-04.2024.8.26.0302" – Página 54 de 55

ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
Intimação
Processo 1016478-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Livia Zambon - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar alegada pela FESP vez que tal informação deve… Ver mais
Processo 1016380-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz Ferraz Castro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1003415-34.2023.4.01.3902

ID: 326695344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003415-34.2023.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SA… Ver mais
Processo 1001222-28.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana de Araújo - R2p Empreendimentos - Spe Ltda - - Loteamento São Simão Ltda - - San Marino Negócios Imobiliários - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual e restituição de… Ver mais

Processo nº 0202216-86.2023.8.06.0167

ID: 281916328
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Fone: 36144795, Sobral-CE - E-mail: sobral.familia2@tjce.jus.br   SENTENÇA   Processo: 0202216-86.2023.8.06.0167 Clas… Ver mais
ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Carolina Colombini Lima de Castro (OAB 285908/SP), Ana Carolina Franco Ramalho (OAB 469060/SP) Processo 1003415-46.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Fernando Luciano da Silva - Embargdo: BR Financial Fomento Mercantil Ltda - V… Ver mais
ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Carolina Colombini Lima de Castro (OAB 285908/SP), Ana Carolina Franco Ramalho (OAB 469060/SP) Processo 1003415-46.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Fernando Luciano da Silva - Embargdo: BR Financial Fomento Mercantil Ltda - V… Ver mais

Processo nº 1003415-20.2025.8.11.0000

ID: 260392687
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003415-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A)… Ver mais
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