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Processo nº 1503905-83.2024.8.26.0361

ID: 331777069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503905-83.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB/SP 146.076) DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB/SP 430.926)

Processo 1503905-83.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Ameaça - T.G.S. - F.M.S. - Vistos. Trata-se de pedido de extensão das medidas protetivas concedidas em favor FABRÍCIO DE MELO SILVA aos seus familiares (fls. 850/873). O Ministério Público manifestou pelo deferimento do pedido (fls. 1568/1… Ver mais

Processo nº 1004064-06.2024.8.26.0322

ID: 300255021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB/SP 313.546)

Processo 1004064-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R.A. - Expeça-se mandado de citação do requerido Hélio Dário dos Prazeres Major Alexandrino, pelo aplicativo whatsapp (244 923 266 924) ficando a critério do Sr. Oficial de Justiça realizar a diligência, com a adoção d… Ver mais

Processo nº 1004064-47.2025.8.26.0297

ID: 297176784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO ZOLIN MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1004064-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - Autos n. 2025/000795 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. O pedido de tutela de urgência para não inclusão do nome do(a) requerente dos órgãos de proteç… Ver mais

Processo nº 1004064-95.2025.4.01.4300

ID: 292737142

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 1004064-95.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE RIAN CORDEIRO MOURAO

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

FABIO FIOROTTO ASTOLFI (OAB/SP 155.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1004064-95.2025.4.01.4300 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FILIPE RIAN CORDEIRO MOURAO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Rodrigo Cordaro x Município De Bragança Paulista

ID: 317320368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187737-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORDARO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/SP 448.581) ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 313.493) CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB/SP 509.576)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187737-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Rodrigo Cordaro - Agravado: Município de Bragan… Ver mais

Processo nº 1004064-28.2025.8.26.0271

ID: 319516267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004064-28.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004064-28.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 48/80) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 81/82), que prescinde de comprovação do e… Ver mais

Processo nº 1004064-79.2025.4.01.3303

ID: 328508306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-79.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS (OAB/BA 32.679)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004064-79.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Marilene Maciel Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 326760617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012794-83.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012794-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marilene Maciel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1028330-10.2025.8.11.0041

ID: 261401216

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1028330-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERITON BRAGA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TARSILA REIS CORREIA (OAB/BA 56.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1028330-10.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ERITON BRAGA DE ALMEIDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., BANCO DO BRASIL S.A., SABEMI SEGURADORA S.A., CAPEMISA SEGURADORA DE VI… Ver mais

Processo nº 1004064-39.2024.8.26.0505

ID: 328279242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-39.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALBERTO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TULLIO SIMI (OAB/SP 118.776)

Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais

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