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I. De O. G. x C. I. De G.

ID: 328096064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010217-45.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. G.

Polo Passivo:

C. I. DE G.

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB/SP 137.519) CAROLINE DE FATIMA NASCIMENTO DE JESUS AZEVEDO (OAB/SP 307.895)

Processo 1010217-45.2024.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.O.G. - C.I.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido formulado por I. de O. G. em face de C. I. de G.. para condenar o réu ao pagamento de alimentos transitórios no percentual de 15% do salário-mínimo feder… Ver mais

Processo nº 0005569-46.2013.8.14.0006

ID: 326213119

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005569-46.2013.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0005569-46.2013.8.14.0006 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: REQUERENTE: EDNA MARIA FERREIRA CARVALHO PARTE RÉ: Nome: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Endereço: SETE DE S… Ver mais

L. De A. S. S. x J. M. De S.

ID: 324365735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000957-41.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. S. S.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS CUNHA (OAB/SP 373.898) ANA LUÍZA SILVA SANTOS (OAB/SP 495.289)

Processo 1000957-41.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.S. - J.M.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUANNA DE AQUINO SILVA SOUZA em face de DAIANA DE AQUINO SILVA e JEFFERSON MIGUEL DE SOUZA, resolvendo o mérito da … Ver mais

Estado De São Paulo x André Luis Penachione

ID: 330912616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056370-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé LUIS PENACHIONE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB/SP 289.661)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056370-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Penachione - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

J. P. Da S. x P. M. P. Da S. P.

ID: 331411523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007489-02.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

P. M. P. DA S. P.

Intimação

Advogados:

PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO (OAB/SP 483.569) GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 307.100) GUILHERME MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 426.612)

Processo 1007489-02.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - J.P.S. - P.M.P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial proposto por J. P. da S. contra P. M. P. da S. P., resolvendo o mérito do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC, o que faço para: I- decretar a nu… Ver mais

M. T. S. x A. P. De M.

ID: 331789442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005319-23.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. T. S.

Polo Passivo:

A. P. DE M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB/SP 479.032) EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB/SP 379.069) AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA (OAB/SP 287.313)

Processo 1005319-23.2023.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - M.T.S. - A.P.M. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para: atribuir à genitora a guarda unilateral dos infantes, com o direito de visitas paternas, a ser exercido de forma assistida, na presença de um… Ver mais

Processo nº 0005569-49.2025.4.05.8400

ID: 304911623

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-49.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANILDA AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDSON WEIDER DE LIMA BARBOSA (OAB/RN 21.222)

PROCESSO Nº: 0005569-49.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILDA AVELINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394… Ver mais

M.P.M. x L.C.B.

ID: 308359294

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VIÇOSA, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005569-03.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M.

Polo Passivo:

L.C.B.

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE VIÇOSA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VIÇOSA-MG Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 0005569-03.2024.8.13.0713 CLASSE: … Ver mais

Felipe De Andrade E Rueb x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 334913182

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0955155-52.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE ANDRADE E RUEB

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (OAB/RJ 102.550)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0955155-52.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0955155-52.2023.8… Ver mais

Denize Barboza Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 314992446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000080-75.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB/SP 459.184) DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB/SP 406.454)

Processo 1000080-75.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denize Barboza da Silva - Banco Pan S/A - Tópico final da r. Sentença de fls. 217/223: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por DENIZE BARBOZA DA SILVA em face … Ver mais

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