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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário

ID: 292526803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040018-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ABHU - ASSOCIAçãO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITáRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

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GISELE LOPES DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040018-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040018-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO MONITÓRIA EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA APELO DA RÉ AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA REQUERIDA APELANTE QUE IMPUGNOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, INSISTINDO NA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CERCEAMENTO DE DEFESA INCORRÊNCIA ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE ERAM SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, COM A ANOTAÇÃO DE QUE AS PROVAS SÃO PRODUZIDAS PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR COBRANÇA DE VALORES GLOSADOS DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORA QUE TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA AMPARAR A AÇÃO MONITÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REQUERIDA, POR OUTRO LADO, QUE APENAS ALEGA DE MANEIRA GENÉRICA QUE AS GLOSAS SERIAM DEVIDAS, PORQUE HAVERIA INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PRESTADORA DOS SERVIÇOS AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO A RESPEITO DE TAIS INCONSISTÊNCIAS RECUSA DE PAGAMENTO NÃO JUSTIFICADA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores

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Banco Sofisa S/A x Gp Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda e outros

ID: 293403989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016283-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA STEPHANO DOS REIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

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GLEICE GAVRANIC GUDE

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FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

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ANA CAROLINA SAD GASSIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016283-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1124311-71.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Gp Guarda Patrim…

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Caio Correa Nader x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294493469

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065820-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CORREA NADER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JULIANO MARTINS MANSUR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065820-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065820-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caio Correa Nader - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL INEXISTENTE. TEMA REPETITIVO 648. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, EM AÇÃO PROPOSTA CONTRA BANCO RÉU. O AUTOR BUSCA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, ALEGANDO NECESSIDADE DE OBTER EXTRATOS BANCÁRIOS PARA VERIFICAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES BLOQUEADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AUTOR NÃO DEMONSTROU A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO PLEITO, POIS NÃO COMPROVOU SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA AO RÉU OU AO JUÍZO TRABALHISTA PARA OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES DESEJADAS.4. A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS ENQUADRA-SE NO OBJETO DA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA REPETITIVO 648, QUE EXIGE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO JUSTIFICA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUER PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 485, VI; CPC, ART. 381.JUR

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Wanderley Cau Da Silva x Banco Sofisa S/A

ID: 275925729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1186189-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY CAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

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FERNANDO NUNES

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FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

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ADV: Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Fernando Nunes (OAB 237328/SP), Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP) Processo 1186189-26.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Wanderley C…

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S. A. R. x A. P. R. B. S. e outros

ID: 322848739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009560-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. A. R.

Polo Passivo:

A. P. R. B. S. A. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO QUEIROZ DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009560-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaim Park Estacionamento S/C Ltda x Espólios De David Leon Mlynarz E Maurício Mlynarz (Na Pessoa Do Inventariante Luis Carlos Bueno De Aguiar Ramalhos) e outros

ID: 327009244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009172-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAIM PARK ESTACIONAMENTO S/C LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIOS DE DAVID LEON MLYNARZ E MAURÍCIO MLYNARZ (NA PESSOA DO INVENTARIANTE LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHOS) QUADRIVIUM PARTICIPAçõES LIMITADA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA LUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CRETELLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO FERNANDO JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009172-71.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itaim Park Estacionamento S/c Ltda - Quadrivium Participações Limitada - - ESPÓLIOS DE DAVID LEON MLY…

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Hka Brasil Consultoria Em Gestão De Riscos De Construção Ltda. x Hjr Serviços De Engenharia Eireli e outros

ID: 332171643

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223485-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HKA BRASIL CONSULTORIA EM GESTãO DE RISCOS DE CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

HJR SERVIçOS DE ENGENHARIA EIRELI MARCELLO GUIMARãES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA AGUILEIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LEVITINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GRAZIELE DE BARCELOS BRANDÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE MORAES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VINÍCIUS LOURENÇO DUTRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223485-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223485-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 0039657-71.2022.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Hka Brasil Consultoria Em Gestão de Riscos de Construção Ltda.; Advogado: João Vinícius Lourenço Dutra (OAB: 509958/SP); Advogado: Andre Moraes Marques (OAB: 234938/SP); Agravado: Marcello Guimarães da Silva; Advogado: Marcelo Alves Pinto (OAB: 82140/RJ); Advogado: Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: 125251/RJ); Agravado: Hjr Serviços de Engenharia Eireli; Advogado: Marcelo Alves Pinto (OAB: 82140/RJ); Advogado: Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: 125251/RJ); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Swot Global Consulting; Advogado: Rodrigo Cunha Mello Salomão (OAB: 211150/RJ); Advogado: Marcelo Alves Pinto (OAB: 82140/RJ); Interessado: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Interessado: Vinci Energies do Brasil Participacoes Ltda; Advogada: Andressa Graziele de Barcelos Brandão (OAB: 122056/MG); Interessado: Capgemini Brasil S.a.; Advogado: Marcelo Levitinas (OAB: 281611/SP); Advogada: Camila Aguileira Coelho (OAB: 308563/SP); Advogada: Maria Fernanda Garcia Bastos (OAB: 234551/RJ); Interessado: Concessionária Bahia Norte S.a.; Advogado: Alexandre Cunha de Andrade (OAB: 42074/BA); Interessado: Concessionária Rota do Atlântico S/A; Advogado: Alexandre Cunha de Andrade (OAB: 42074/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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Black Fundo De Investimentos Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior Longo Prazo x Flávio Andrei Medeiros De Jesus e outros

ID: 332951014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1123632-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BLACK FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRéDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR LONGO PRAZO

Polo Passivo:

FLáVIO ANDREI MEDEIROS DE JESUS ROGERIO FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES

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RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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MARCELO MOREL GIRALDES

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MARCELO BARBOSA SACRAMONE

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MARCELA REINO MORI

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LUCAS FULANETE GONÇALVES BENTO

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

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ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR

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Processo 1123632-71.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Black Fundo de Investimentos Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior Longo Prazo - Flávio And… Processo 1123632-71.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Black Fundo de Investimentos Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior Longo Prazo - Flávio Andrei Medeiros de Jesus - - Rogerio Ferreira de Souza e outros - Banco Bocom Bbm S/A - - Hypera S.A. - - Miguel Neto Advogados Associados - Vistos. Fls. 2078/2201: conforme requerido pelo exequente, oficie-se às empresas de pagamentos de pedágio (1) CONECTCAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A, (2) SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, (3) MOVE MAIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA - EPP, (4) VELOE - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS - ALELO e (5) TAGGY CONTACT solicitando que informem sobre eventuais veículos cadastrados em nome dos executados Flávio Andrei Medeiros de Jesus, Rogério Ferreira de Souza, Tatiana Zanatto de Jesus e Márcia Cláudia Marselane de Souza, acima qualificados, indicando o modelo e o número de placa dos veículos registrados, bem como os históricos de alteração cadastral dos veículos localizados. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails upj1a5cvpinheiros@tjsp.jus.br ou pinheiros2cv@tjsp.jus.br, com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), MARCELO BARBOSA SACRAMONE (OAB 240389/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (OAB 84393/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (OAB 84393/SP), RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (OAB 370238/SP), RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (OAB 370238/SP), LUCAS FULANETE GONÇALVES BENTO (OAB 374324/SP), MARCELA REINO MORI (OAB 492292/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP)

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Espólio De Therezinha Maria Olivieri De Lima e outros x Carla Mayer London e outros

ID: 337737545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007751-92.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE THEREZINHA MARIA OLIVIERI DE LIMA MARCELO OLIVIERI DE LIMA MARIÂNGELA OLIVIERI DE LIMA MAURICIO OLIVIERI DE LIMA MAURO OLIVIERI DE LIMA

Polo Passivo:

CARLA MAYER LONDON RAFAEL LONDON

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO

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ANDRESSA KRAEMER

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ANA LUIZA RIBEIRO JACOB

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Processo 0007751-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1128094-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Espólio de Therezinha Maria Olivieri de Lima - - Marce… Processo 0007751-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1128094-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Espólio de Therezinha Maria Olivieri de Lima - - Marcelo Olivieri de Lima - - MARIÂNGELA OLIVIERI DE LIMA - - MAURICIO OLIVIERI DE LIMA - - MAURO OLIVIERI DE LIMA - Rafael London - - Carla Mayer London - Vistos. Fls. 192/193 e 198/199: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão de fls. 189/190. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1022, do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade ou contradição, e, por construção pretoriana, erro material. Assim sendo, retifico a decisão embargada apenas para fazer constar que também foram realizados bloqueios no benefício previdenciário da coexecutada CARLA (fls. 176) Isto posto, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fazer constar que foram realizados bloqueios na conta da coexecutada CARLA. No mais, mantenho a decisão como lançada. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP)

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Luo Qiaxiao x Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.A e outros

ID: 307716196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030098-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUO QIAXIAO

Polo Passivo:

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S.A ST PARTICIPAçõES S.A STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

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MATHEUS DE ALMEIDA BORGES

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EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030098-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1166447-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luo Qiaxiao - Spe Stx 34 Desenvolvimento … Processo 0030098-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1166447-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luo Qiaxiao - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a - - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - St Participações S.a - Vistos. Sem razão o exequente. Com efeito, o acórdao determinou a intimação da RED FUNDO para apresentar a documentação pretendida pelo autor, de forma a demonstrar documentalmente a não ocultação de informações de créditos pertencentes às executadas junto ao fundo, e caso não cumprida tal determinação, ai sim, se adotasse medidas de arresto. De fato, conforme demonstrado nos autos, ante a impossibilidade do registro do Contrato de Alienação Fiduciária, com fulcro na alínea h da Cláusula 7 do referido instrumento, foi declarado o vencimento antecipado da CCB devida pela SPE STX 34 equivalente a R$ 21.142.678,51 em favor do Fundo Real, o que, inclusive, gerou a notificação de fs 103/104, com utilização do crédito existente à época para amortização da dívida. A alegação do exequente de que o Fundo estaria encobrindo informações financeiras das Executadas, posto que realizara um depósito nos autos do cumprimento de sentença nº 0032964-71.2022.8.26.0100 não comporta guarida, uma vez que o referido depósito deu-se em 07/02/2023, ao passo que a notificação das Executadas sobre o vencimento antecipado da CCB ocorreu em 31/07/2024, antes mesmo do pedido de penhora de ativos financeiros que as Executadas eventualmente tivessem contra o Fundo Real nestes autos, ocorrida apenas em 05/08/2024 (fls. 24/26). Portanto, inexiste responsabilidade do Fundo para que tenha suas contas atingidas com bloqueio. Após o trânsito em julgado desta decisão, restitua-se o valor ao RED FUNDO. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ)

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