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Resultados para "1002479-06.2022.8.26.0348" – Página 55 de 57

Processo nº 1002479-41.2025.8.26.0270

ID: 318780624
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002479-41.2025.8.26.0270 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Rosana Maria dos Santos Pignagrandi – Me - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rosana Maria dos Santos Pignagrandi-ME em face do Município de Nova Campina-SP. Presentes os requisitos de admissibilidade… Ver mais
Intimação
Processo 1002479-31.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.S. - - L.R.S.S. - - F.R.S.S. - M.J.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por F. S. D. S. em face de L. R. S. DE S. e F. R. S. DE S., representados por … Ver mais

Processo nº 1002479-41.2025.8.26.0270

ID: 301023971
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002479-41.2025.8.26.0270 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Rosana Maria dos Santos Pignagrandi – Me - Vistos. 1. A concessão da liminar em mandado de segurança exige a coexistência dos requisitos estabelecidos no artigo 7º, III, da Lei Federal nº 12.016/09, quais sejam, a releva… Ver mais
Processo 1002479-57.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Mesa dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Uma vez tendo ambas as partes manifest… Ver mais
Intimação
ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 1002479-50.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Gilberto Silva - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau … Ver mais

Processo nº 1002479-08.2025.8.26.0572

ID: 321168943
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002479-08.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L.P.A. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. 1.1- Verifico que a ação tem por objeto também um pedido de alimentos em favor de menor. Assim, determino a emenda da petição i… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000003-90.2025.8.26.0136/SP EXEQUENTE : LARANJAL MALHAS TECELAGEM E COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB SP226057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ora, deverá a parte autora apresentar o documento fiscal referente ao negócio jurídico q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5093000-83.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000044-57.2025.8.26.0136/SP EXEQUENTE : F R CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O polo ativo da presente ação está cadastrado no sistema como F R Clinica Odontológica Ltda, contudo, a petição … Ver mais

Processo nº 1002479-75.2025.8.26.0291

ID: 280548555
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002479-75.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. P. M. - Vistos. 1. No tocante ao pedido para que o feito tenha sua tramitação em segredo de justiça, não merece acolhimento. Pelo princípio da publicidade dos atos processuais, gar… Ver mais
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